Tremedeira no gás do Rovuma

O drama das chamadas dívidas escondidas encerra uma ironia também melodramática. Os empréstimos ilegais foram supostamente investidos em empresas criadas para aproveitar as oportunidades geradas pelas multinacionais do gás. Contudo, a turbulência financeira criada pelos empréstimos pode resultar em consequências negativas para o negócio do gás no que toca à participação moçambicana.

 

“Numa altura em que a crise financeira em Moçambique complica a já melindrosa situação financeira dos projectos de LNG (Gás Natural Liquefeito), pode ser que os negócios em torno da EMATUM, Proindicus e MAM tenham comprometido exactamente os mesmos projectos que pretendiam proteger”, refere o portal. O incumprimento do Governo no pagamento das dívidas a que prestou aval, a favor das três empresas, vai tornar mais difícil a arrecadação de dinheiro necessário para permitir que a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) realize a sua parte de investimento nos projectos de gás natural na Bacia do Rovuma. As concessionárias das Áreas 1 e 4 nos blocos de gás natural da bacia do Rovuma comprometeram-se a financiar a entrada da ENH nos financiamentos dos referidos projectos, mas esse esforço financeiro será altamente oneroso para a companhia que representa o Estado moçambicano na extracção dos recursos energéticos. A Zitamar estima em 2.5 biliões dólares o montante do ingresso da ENH nos projectos de produção de GNL nas Áreas 1 e 4, assinalando que esse valor poderá mostrar- -se insuportável em ser angariado junto da banca. “Dependerá de quanto e da rapidez com que os projectos de gás começarem a gerar dividendos”, lê-se na matéria. A ENH, diz o texto, lançou recentemente um concurso para a contratação de assessoria legal e financeira, visando ajudar a refinanciar a sua participação nos projectos de gás, tendo em conta um quadro mais favorável. Mas essa missão,  não será fácil e as opções são limitadas. A Anadarko, cujo consórcio opera a Área 1, terá de mobilizar 15 mil milhões de dólares para o seu projecto. A maioria do financiamento virá de agências de crédito às exportações, mas parte significativa será suportada por bancos comerciais. “Ninguém estará disposto a emprestar dinheiro, enquanto Mo- çambique estiver em incumprimento. Todos estão atentos ao que o Fundo Monetário Internacional irá fazer, quanto é que irá emprestar ao país, isso vai abrir as portas”, considera um banqueiro. Um novo programa do FMI não é pré-condição para o financiamento dos projectos de gás, mas esta entidade tem estado em contactos com as empresas, acrescenta. Nos recentes encontros com o Governo de Moçambique em Washington, o FMI deu contribuições positivas em vários aspectos, que são necessários para a prossecução dos projectos. A Zitamar observa que as companhias de gás estão protegidas de qualquer deriva nas acções do Governo e dos enormes desafios que as operações enfrentam em Moçambique. Elas operam como os chamados “enclaves”, com os seus próprios projectos de lei, elaborados para garantir a exequibilidade dos projectos financeiros. A estrutura financeira dos projectos foi delineada para blindá-los de riscos “on shore”, com contas domiciliadas “off shore” e os “special vehicles purpose” (SVP), visando proteger os fluxos de caixa, como tem sido padrão neste tipo de projectos em países emergentes. “O financiamento dos projectos estará inteiramente dependente dos contratos de exportação de GNL e dos credores e é quase acidental que o gás natural esteja em Moçambique”, considera Stewart Smith, da firma de advogados Bracewell, de Londres. Nessa perspectiva, os progressos nos projectos de gás vão depender da procura na Ásia do que dos desenvolvimentos em Moçambique, de acordo com Mark Bohlund, economista para África da Bloomberg Intelligence. Até ao momento, a Anadarko conseguiu contratos de venda não vinculativos para oito milhões de toneladas por ano, mas vai precisar de conseguir 10 milhões de toneladas anuais em contratos efectivos, para alcançar o fecho financeiro nas negociações dos projectos. Uma vez que peritos da indústria de gás não projectam um aumento da procura antes de meados de 2020, espera-se que a decisão final de investimento (FID) demore mais um ano, pelo menos. O projecto da plataforma flutuante de LNG da ENI será o primeiro a ser implementado, mas o consórcio não conseguiu anunciar em Março a FID orçada em 9000 milhões de dólares. Não foram indicadas as razões para o adiamento, mas fontes ligadas a bancos apontam a complexidade do projecto como motivo do incumprimento, observando que o projecto é o maior no mundo envolvendo pela primeira vez uma plataforma flutuante. A ENI assegurou, entretanto, a aprovação da companhia chinesa CNPC, que detém 20% no consórcio, mas que esteve condicionada a uma pesada burocracia por parte do Governo da China, para realizar o seu capital no empreendimento.

 

Num outro desenvolvimento, o Governo moçambicano aprovou, na terça-feira, a estrutura de financiamento do projecto de construção de uma plataforma flutuante para a produção de gás natural pelo consórcio liderado pela ENI, na Área 4 da Bacia do Rovuma, norte do país. Em conferência de imprensa no fi- nal da sessão semanal do Conselho de Ministros, o porta-voz do órgão, Mouzinho Saíde, declarou que o projecto da plataforma flutuante está orçado em 4,6 mil milhões de dólares. Na mesma sessão, o Conselho de Ministros aprovou ainda o Acordo Directo de Financiamento do Projecto FLNG Coral sul, que será desenvolvido pelo consórcio dirigido pela ENI. Mouzinho Saíde afirmou que a aprovação vai permitir ao consórcio o início das operações na Área 4 da bacia do Rovuma. Com a decisão tomada nesta terça- -feira pelo Conselho de Ministros, espera-se que o consórcio tome a decisão final de investimento (FID) nas próximas semanas. Apesar de estar presente no consórcio da ENI, através da ENH, o Governo moçambicano não vai realizar a sua parte do capital no investimento, devido à incapacidade financeira para o efeito, estando ainda por negociar as formas de compensação desse esforço financeiro, que poderá incluir a renúncia aos dividendos durante algum período. Segundo a Zitamar, a ENI ainda não tem finalizado o financiamento para a construção da plataforma flutuante nos estaleiros da Samsung, na Coreia do Sul.