Master Plan da Beira

O presidente do Conselho Municipal da Beira, Daviz Simango, disse em entrevista  que o Master Plan, concebido colectivamente por vários sectores da sociedade e parceiros da edilidade, constitui um dos instrumentos basilares para a edificação de uma Beira sustentável. Nesta conversa aborda os contornos do referido plano, os resultados da conferência de investidores ocorrida em Setembro de 2015 e ainda se projecta mais um outro evento internacional com vista a atrair potenciais investidores que se interessem pelos projectos da urbe. Falou da necessidade de se juntar sinergias para desembaraçar barreiras e, para tal, conta com o apoio de todos, desde o Governo central e provincial. Presta vénia aos governos da Holanda, Alemanha e Banco Mundial por seu envolvimento técnico em projectos em carteira.

O Conselho Municipal da Beira (CMB) tem usado o MasterPlan como sua bandeira, afinal qual foi a motivação da concepção deste plano?

Agradecemos a este semanário por esta oportunidade que nos dão para nos debruçarmos em torno deste importante projecto. Devo dizer que somos daqui e vivemos aqui, o que nos impõe que comecemos a preparar o futuro de forma sustentável. A cidade da Beira está localizada no delta do Rio Púnguè. Este curso de água desagua no Oceano Indico e, como deve perceber, este processo natural e outras conjunturas fazem com que a nossa urbe enfrente muitas mudanças, primeiro devido ao crescimento económico e da população, o que influencia profundamente na demanda de ocupação de novos espaços, isto é, a procura de terra para edificação de infra-estruturas, por um lado, e, por outro, têm como desafios provocados pelas mudanças climáticas e escassez de recursos. Embora haja uma forte e positiva correlação entre crescimento económico e urbanização, esse potencial relacionamento não é espontâneo e nem se desenvolve por si mesmo, daí a necessidade de se edificar pilares centrais para um desenvolvimento económico urbano sustentável. Portanto, o CMB tinha de adoptar e estabelecer uma conexão entre dinâmicas de urbanização e o processo desenvolvimento, eis a razão de desenvolvermos o MasterPlan de modo a proporcionar alicerces normativos para a acção, os princípios operacionais, as estruturas organizacionais e as relações institucionais e sociais que se encaixem no processo de urbanização.

Em que consistiu a preparação do MasterPlan? Enquanto gestores urbanos temos como missão de criarmos condições que permitam o desenvolvimento saudável  da vida dos munícipes. Garantir a protecção contra as calamidades, criar um ambiente atraente para investimentos e que possam proporcionar emprego, melhorar a prestação de nesses serviços e mobilização dos munícipes,

busca intervenções e de parcerias inteligentes e atraçcão de oportunidades para o sector privado. Face a esta missão e uma visão para que a Beira se torne numa cidade próspera, segura, saudável, empreendedora, atractiva, empregadora e bonita; bem como tivemos processo plan colocando estudo aspectos saber: situação iniciativas  económicas e c e c e colhas estratégicas e possibilidades de vários cenários e indicadores, escala regional e respectivas oportunidades, vários módulos de simulação de vários cenários corelacionados com as mudanças climáticas e variações do nível do mar, agenda e projectos. Para tal, tivemos de trabalhar com vários interlocutores e agentes de mudanças, criamos uma equipa de gestãon composta pelos técnicos e gestores do Município, um conselho consultivo composto por vários extractos sociais da Beira e por uma equipa técnica do projecto composta por consultores holandeses e nacionais. No fim submetemos a Assembleia Municipal, cuja aprovação foi em 2014.

Quais são os conteúdos do Master- Plan? Bom, tivemos de realizar uma série de combinações e interdependências dos conteúdos tendo em conta várias actividades, tais como industriais e comerciais, o uso do solo e da agricultura, o Porto da Beira, infra-estruturas vitais que possam impulsionar a economia, a energia, o turismo, aspectos de urbanização, a demografia e social, o reassentamento, os serviços públicos, aspectos ambientais, protecção costeira, abastecimento urbano de água, gestão de bacia hidrográfica, a gestão da água, gestão de resíduos e saneamento, paisagem e ecologia, recursos naturais entre outros. Naturalmente esse exercício todo foi feito porque precisávamos obter resultados que podiam satisfazer um plano de urbanização que garantisse soluções técnicas diversas e as questões ambientais.

 

Quais são os conteúdos do Master- Plan? Bom, tivemos de realizar uma série de combinações e interdependências dos conteúdos tendo em conta várias actividades, tais como industriais e comerciais, o uso do solo e da agricultura, o Porto da Beira, infra-estruturas vitais que possam impulsionar a economia, a energia, o turismo, aspectos de urbanização, a demografia e social, o reassentamento, os serviços públicos, aspectos ambientais, protecção costeira, abastecimento urbano de água, gestão de bacia hidrográfica, a gestão da água, gestão de resíduos e saneamento, paisagem e ecologia, recursos naturais entre outros. Naturalmente esse exercício todo foi feito porque precisávamos obter resultados que podiam satisfazer um plano de urbanização que garantisse soluções técnicas diversas e as questões ambientais.  Queremos melhorar o nosso sistema fiscal local, endurecer a nossa capacidade interna de receitas e da gestão das mesmas, de modo a serem um real vectorde desenvolvimento. Queremos assegurar os investimentos em serviços urbanos básicos, pois o planeamento apropriado permite a provisão de serviços urbanos básicos mais baratos tais como água, saneamento, maior resiliência, mitigação eadaptação das mudanças climáticas, redução da pobreza e políticas voltadas aos mais necessitados.

 

Quais são os grandes parceiros neste momento da Beira? São vários. Os holandeses estiveram desde a primeira hora a liderar a assistência técnica e financeira em relação ao Masterplan, e estão neste momento a trabalhar com o Município na assistência e financiamento do cadastro, na estrada de acesso ao porto, no abastecimento de água, por outro lado, temos cooperação Alemã, o KFW e GIZ, que muito tem feito desde a mitigação das mudanças climáticas, resíduos sólidos, as infra-estruturas verdes, o rio Chiveve que volta ao convívio com a cidade. O Banco Mundial que trabalha connosco também na assistência técnica e financiamento temos o registo da reabilitação das valas do Chiveve, as obras de infra-estruturas verdes que oportunamente começarão, de certeza a constituir o maior parque de género em África, no saneamento e na promoção de gestão de lamas fecais conhecida que é a nossa vulnerabilidade, no abastecimento de água, e agora há uma janela para o campo dos transportes e desenvolvimento portuário e temos muitos outros como a União Europeia, UN Habitat, Real Equity For All, PRODIA, PRODEM, o dialogo entre outros parceiros fundamentais.

 

Que avaliação faz sobre a operacionalidade do Rio Chiveve face às últimas chuvas registadas na Beira, que destruíram  infra-estruturas, sobretudo as estradas? Não sei se se lembra de que o fecho do Chiveve trouxe grandes desafios para a cidade. Houve degradação do ecossistema, ausência de drenagem natural que trouxe vulnerabilidade acrescida a inundações, altos níveis de poluição devido ao depósito de resíduos sólidos e fecalismo, contaminação da água e do solo com graves riscos à saúde pùblica, foco de esconderijo de criminosos e com consequências graves a segurança. Portanto, com a abertura do Chiveve, ampliou-se o leito do Rio, criou-se uma lagoa de retenção, aumentamos a retenção das águas de 61.600 metros cúbicos para 247.000 metros cúbicos, houve reflorestamento dos mangais, construiu-se comportas para regulação de marés, para além de se ter dragado o cais de pescas, naturalmente todo o cenário negativo que tínhamos faz parte do passado, as chuvas que recentemente caíram, o sistema do Chivevefuncionou e se comportou bem, todas as áreas que drenam para esta bacia o fizeram com eficiência, portanto estamos satisfeitos com os resultados.

E as obras de reabilitação do Chiveve? Gostaria de trazer à memória o problema de drenagem e saneamento da Beira, uma Cidade plana e de muita baixa altitude, o que proporciona condições naturais de deficiência de drenagem e elevado risco de inundações. Notando que as preia-mares de águas vivas atingem 7,10 metros e que alguns locais o leito de certos arruamentos e quintais se situa 20 ou 30 centímetros abaixo dos 7,00 metros, não falando dos terrenos livres onde há cotas inferiores a 6,00 metros, logo se compreende a existência de nível freático elevado, influenciado pela oscilação das marés, e avaliamos as dificuldades extraordinárias de que se reveste, nesta terra, qualquer problema de enxugo ou de drenagem por gravidade, seja ela de carácter pluvial, seja de natureza sanitária, especialmente pela ausência quase absoluta de altitude e de desníveis naturais aproveitáveis, bem como pela falta de capacidade de absorção de um solo e de um subsolo praticamente saturados de água durante todo o ano. Dadas as características acima mencionadas, o volume de precipitação não tem possibilidades naturais de ser conduzido ao Púngoè ou directamente ao oceano entre duas marés altas consecutivas. 

Criam-se assim, durante a época das chuvas, extensos lençóis de água sobre o terreno, que apenas parcialmente se evaporavam ao longo da estação seca, permanecendo algumas depressões com água estagnada desde cada estação chuvosa até à seguinte, mantendo-se deste modo, durante todo o ano, condições propícias à postura e desenvolvimento de mosquitos e propagação de cólera. Eis a razão da necessidade de retalhamento da cidade por uma rede de canais de drenagem convergentes com saída para o mar, para se garantir a melhoria notável na salubridade do meio. Portanto, o sistema de drenagem é complexo que requer estudos especializados, daí que se deve ter em conta vários aspectos condicionantes tais como a estrutura de escoamento que se encontrava insuficiente e num estado precário de conservação; a Geomorfologia: terrenos planos e áreas com altitude abaixo do nível do mar; Geologia: terrenos impermeáveis e níveis freáticos elevados; a Precipitação elevada com fenómenos frequentes de elevada intensidade e duração; o Clima: sujeição a fenómenos do tipo ciclone; Marés: variações importantes com amplitudes máximas de até 7.10 metros e as alterações climáticas: Intensificação dos fenómenos de precipitação (aumento aproximadamente 20 por cento em 25 anos), aumento do nível médio do mar (aumento aproximadamente14 centímetros em 25 anos), intensificação dos fenómenos de erosão costeira e aumento da frequência de fenómenos do tipo ciclone.

 

…. alguma solução? Há várias soluções complementares que podem ser tomadas, mas para amelhoria notável na salubridade do meio, é importante para nós o alargamento das secções dos canais que se vão subdividir em reperfilamento, revestimento e construção de bacias de armazenamento. No entanto, neste processo ainda se seguem novos pontos de descarga estrategicamente localizados; segmentação da rede de drenagem para dispersão e repartição dos caudais colectados e a gestão integrada dos diversos segmentos de redes com instalação de pontos de conexão interna para recurso e segurança e para optimização dos caudais de descarga. 

Por questões económicas e oportunidades e de acordo com os resultados, estabelecemos a construção e a reabilitação do sistema de drenagem em três fases de intervenção: A primeira fase, ou seja Fase 1, consistiu na intervenção nos canais A0, A2 e A4, construção da Bacia de Armazenamento da Maraza, obras de beneficiação urgentes na rede secundária de drenagem na zona da Mananga; (intervenção ditada por razões sociais e de custo-benefício e limitada pelos fundos disponíveis); A segunda fase consistirá na intervenção nos canais A1 e A3, construção da bacia de armazenamento da Chota-Estoril, beneficiação e extensão da rede secundária de drenagem na Zona da Chota (que mais valoriza as intervenções realizadas na 1ª Fase); e Fase três que é a construção dos sistemas de drenagem das zonas do Alto da Manga, Munhava e Maraza, e terminação das obras de beneficiação na zona da Chota. O desafio neste momento é mobilizar recursos para as fases dois e três, o que de certo modo vai melhorar a salubridade. Para nós, é fundamental que as outras duas fases aconteçam.

 

A quantas é que anda o projecto de infra-estruturas verdes. Tem pés para andar? Tem sim fundos confirmados pelos dois financiadores, o Banco Mundial e a KFW, estamos em processo técnico de empreitada, oportunamente as obras irão começar com objectivo claro de proteger os ecossistemas do Chiveve e arredores (urbanização, poluição); melhorar a adaptação baseada nos ecossistemas; protecção contra inundação e tempestade, purificação do ar, água e solo; balanceamento de temperaturas no centro da cidade e outros benefícios correlacionados, como oportunidades para emprego devido às actividades económicas (mercados, restaurantes e quiosques), turismo, lazer devido ao anfiteatro e espaços verdes, segurança devido à protecção, saúde devido ao circuito de manutenção e educação oportunidade realização de palestras e descobertas de diversas plantas e naturalmente estudo do ecossistema.

Um dos projectos inseridos no Masterplan é a estrada do acesso directo ao Porto. Em que estágio estamos? Sim temos a estrada de acesso directo ao Porto da Beira, neste momento estão assegurados os custos de estudos  de viabilidade e do traçado financiado pela embaixada da Holanda. Na semana passada esteve entre nós o consórcio que está a trabalhar nesta matéria. Esperamos que entre Dezembro e Fevereiro do próximo ano tenhamos tudo pronto e comecemos a mobilizar mais recursos, uma vez que estão garantidos  45 por cento do valor da obra que seráfinanciado pelo FMO, uma instituição financeira holandesa. Isso quer dizer que temos de trabalhar com as autoridades centrais, sector privado e outras instituições na mobilização desses recursos. A construção da estrada é por nós rotulada como uma das prioridades no quadro do Masterplan, a sua construção irá contribuir para o desenvolvimento sustentável da cidade da Beira. Pois a construção de uma nova estrada vai redireccionar o tráfego, especialmente o tráfego pesado, criando condições para fluidez do trânsito e redução dos custos de manutenção das estradas urbanas da cidade. O Conselho Municipal já respondeuao inquérito levado a cabo pelo consórcio e temos esperança, à semelhança do que fizemos na elaboração do Master Plan, em envolver vários actores de mudança, o mesmo estamos a fazer para a estrada de acesso directo, que naturalmente vai ser um grande factor e vector de desenvolvimento, na medida em que vai influenciar positivamente na nossa economia.

 

Na sessão da Assembleia Municipal falou das estratégias que pretende em relação ao cadastramento e registos de terrenos. Pode desenvolver mais. O cadastro de Beira é herdado da época colonial. Isso significa que é quase inteiramente no papel. As operações ocorrem não com base na localização ou nome (sobrenomes registados em banco de dados municipal), mas com base na transacção (DUAT – Direito do Uso e Aproveitamento da Terra). Como um sistema em si para controlo e registo é desatualizado. E porque o arquivamento é feito ao nível dos postos administrativos e a própria secretaria do cadastro, mas bastante aleatório, os dados não são facilmente acessíveis. Daí ser necessário inverterm este cenário caduco e não fiável, recorrendo-se a várias técnicas de registos mais modernos e informatizados. Tendo sido efectuado o diagnóstico era preciso quebrar com as práticas anteriores, o Município da Beira conscientedas consequências disto, priorizou a reorganização e digitalização do cadastrodevido ao aumento dramático da demanda de terrenos para os diversos fins económicos e sociais e pelo facto de não estarmos satisfeitos com a forma como está organizado e nas condições em que funciona, desde o arquivo e a forma precária de controlo. 

Daí contactamos o cadastro holandês, que por sinal apresenta novas tecnologias e métodos de controlo eficiente, embora internamente estávamos a iniciar um processo mesmo assim estava longe de ser o que queríamos, daí a parceria com as autoridades do cadastro, de modo a garantir a eficiência e eficácia funcional, apresentamos o que de facto queríamos e juntos desenhamos o pacote que consideramos ser um passo importante para as soluções dos problemas. Temos objectivos de criação de capacidades profissionais para a gestão do solo urbano no Município, através da introdução do sistema digitalizado de cadastro; assegurar a introdução de rotinas técnicas e administrativas que possam garantir uma maior celeridade no atendimento ao público de forma geral e na tramitação de requerimentos e melhor a organização do uso do solo nas áreas de intervenção. Por outro lado, a digitalização vai permitir fazer interligação e cruzamento nos bancos de dados de controlo de receitas, num sistema de gestão financeira concebida pelo Município, vai permitir melhorar a informação do sistema de endereçamento e facultar o sistema de controlo financeiro do Município toda informação complementar para fontes de receitas e tributação.

 

Haverá algum projecto que lhe tira sono? Não sei o que lhe dizer, mas os meus olhos devem dizer sim, tenho orgulho de ser beirense e de servir esta cidade, tudo o que toca a Beira mexe com a minha parte. Um dos projectos que vai dinamizar o desenvolvimento e a economia de Moçambique é a empresa de desenvolvimento de terras. Estamos empenhados no sentido de dinamizar e melhorar a nossa administração municipal com dois propósitos: o controlo e a demanda financeira por um lado e, por outro, dar resposta à procura de espaços para diversos fins. O Conselho Municipal da Beira vem definindo políticas de reestruturação do Município e de dinamização da gestão autárquica, conforme definido no seu programa de acção. Nesse contexto, vem assumindo um exercício de interpretação de como governar uma edilidade num cenário de descentralização. E as tónicas fundamentais centram-se em quatro vectores, que são modelo de administração reestruturado; intervenção dirigida e directa no que respeita à resolução de problemas concretos;abertura à dinamização de associações e parcerias com investidores privados e a utilização plena das possibilidades facultadas pela autonomia financeira e patrimonial. Tal Programa de Gestão Municipal Integrada preconiza e compatibiliza uma lógica de intervenções a curto, médio e longo prazo, identificando as acções a ela ligadas, bem como as motivações e objectivos enquadráveis. As parcerias a eleger deverão ter uma participação financeira de carácter diferenciado. 

É com este propósito e visão, decidimos fazer a empresa de desenvolvimento de terras, que ainda esta na sua fase de constituição, tudo vai depender do estágio e das autorizações que esperamos do Maputo para a viabilização do projecto de interesse público. Os estudos de viabilidades foram feitos e estudados cinco métodos de dragagem, o que realmente queremos é ter a permissão no mar para extrairmos material que vai servir de aterros às várias áreas identificadas no Masterplan, o que pode ser feito duma forma directa com parceiros privados ou públicos como a Emodraga e outros já temos reservados 500 hectares para o desenvolvimento da zona industrial e de 500 para o desenvolvimento de áreas de habitação, esperamos com essas novas áreas de desenvolvimento garantir as cotas mínimas de aterros, a construção de infra-estruturas de água, de energia, de esgotos, de drenagem de estradas e assim os munícipes estarão a construir em condições seguras. Por outro lado, devido a elevados custos de obras de protecção costeira, queremos é usar o material dragado para reposição das dunas, com custos extremamente baixos, com oportunidade de alargamento das nossas praias e consequentemente oportunidade para infraestruturasturísticas e do turismo em si. Com estes procedimentos, vamos integrar a equidade na agenda do desenvolvimento da Autarquia, que por sinal é uma questão de justiça social, assegurar o acesso à esfera pública, estendendo as oportunidades e aumentando a igualdade. Montar um projecto envolvente e estruturado com impactos positivos a diversos níveis: Qualidade arquitectónica e urbanística; impactos sociais positivos e criação de modelos integrados de operação; proporcionar situações que  resolvam de forma natural, problemas de equilíbrio ambiental, com consequências directas na redução de custos de investimento futuro do CMB, nomeadamente no que se refere à infraestruturas públicas e de erosão costeira. Criar oportunidades de negócio e do projecto, com impactos directos no abaixamento dos custos unitários de construção civil. Garantir o reordenamento e requalificação das diversas zonas informais, e naturalmente a redução do desenvolvimento dos assentamentos informais evitando ocupações ilegais e inadequadas.

Com este progresso quererá dizer que a conferência de investidores está a produzir resultados? Bom, enquanto pessoa muito envolvida por dentro e conhecendo os desafios todos de afirmação e de desenvolvimento, digo-lhe de que estou muito Satisfeito que o Plano Director/Beira MasterPlan está a ter uma função de coordenação e mobilização de fundos para investimento na Beira. Estou também ciente de que a realização do MasterPlan vai requerer mais investimento e que a Beira precisa de investir na adaptação às mudanças climáticas o mais rapidamente possível. Tenho esperança que os parceiros actuais possam continuar os seus investimentos no futuro, e tenho também esperança que outros parceiros de investimento possam ser identificados com ajuda dos presentes e das pessoas de bem. Naturalmente estamos disponíveis e continuaremos a assumir um papel activo nos contactos com potenciais investidores e financiadores internacionais, e como não deixaria de ser a nível nacional a todos os níveis de decisão. Esperamos realizar mais uma conferência do género ainda este ano, e queremoscontinuar a contar com todos os parceiros especialmente os Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM), que de mãos dadas demos um exemplo de que quando há vontades e empenho é possível sim organizar com sucesso, bem como os nossos consultores holandeses que foram impecáveis na assistência técnica e institucional.