4 ferrovias

A província de Tete, no centro de Moçambique, passará, num futuro breve, a ter quatro linhas férreas, com a construção das de Macuse e Chiúta, para o transporte de carvão mineral e de ferro, para além de outras diversas mercadorias e a edificação de um porto seco.Neste momento estão operacionais duas linhas férreas, as de Sena para o Porto central da Beira, e a recentemente construída de Nacala, todas partindo de Moatize, onde existe uma bacia carbonífera, que está sendo explorada pelas mineradoras Vale Moçambique, ICVL (ex-Rio Tinto) e Minas Moatize, enquanto a Jindal África extrai o carvão no jazigo de Marara, outro distrito com este tipo de minério. Segundo o director provincial dos Transportes e Comunicações de Tete, Romeu Sandoca, o seu governo debruçou-se esta sexta-feira em sessão ordinária sobre três novos projectos considerados âncoras para o desenvolvimento económico da província. Os três novos projectos são as previstas construções de duas novas linhas férreas de Moatize-Macuse, na Zambézia (centro), Chiúta-Nacala Porto, em Nampula (norte), e o Porto Seco, em Cateme (Moatize), que catapultarão o desenvolvimento económico da província, do país e da região da África Austral, porque estas infra-estruturas servirão também os países do “interland”, que muito dependem dos portos moçambicanos para as transações das suas mercadorias.

De acordo com Sandoca, a linha férrea de Macuse terá a particularidade de incluir um ramal, que partirá de Moatize para Chitima, sede distrital de Cahora Bassa, onde existem duas mineradoras, nomeadamente a Jindal África e ENRC, esta última ainda não iniciou a extracção do minério.“A convergência de quatro linhas férreas vai impulsionar significativamente o crescimento económico da nossa província. Temos a linha de Sena, que tem a capacidade de escoar 12 milhões de toneladas por ano, com uma extensão de 547 quilómetros, partindo de Moatize para o Porto da Beira, e temos também a linha de Nacala, com uma extensão de 902 quilómetros, que também parte de Moatize até ao Porto de Nacala-a-Velha, com a capacidade de transportar mais de 20 milhões de toneladas por ano. Estas linhas estão operacionais e estão a dar um grande contributo para o desenvolvimento da nossa província”, disse.Romeu Sandoca afirmou que para o arranque de construção das duas novas linhas férreas já estão em curso trabalhos preliminares, que incluem estudo de viabilidade. A Linha de Chiúta terá uma extensão de 1.070 quilómetros até Nacala Porto, que servirá essencialmente para o transporte do ferro que será extraído na bacia de Chiúta e Moatize, bem como de outras mercadorias.

A Linha Férrea de Macuse terá uma extensão de 525 quilómetros. Esta vai partir de Moaté até Macuse, na província da Zambézia. A mesma se estenderá até à vila de Chitima, com uma extensão de 125 quilómetros. “Estas ferrovias vão incrementar a capacidade de escoar o carvão e o ferro a ser extraído num futuro breve, pois, como se sabe, teremos uma futura mina de ferro de Chiúta”, afirmou.

A fonte não avançou os montantes a serem gastos na construção das duas novas linhas férreas, mas informações disponíveis indicam que o projecto da Linha Férrea de Macuse terá em princípios um investimento global de 1.950 milhões de dólares norte-americanos.O projecto integrado da construção da nova linha férrea de Macuse pertence ao Governo de Moçambique, através do Ministério dos Transportes e Comunicações, tendo para o efeito sido assinado o contrato de concessão entre MTC e a Thai Mozambique Logistics, SA, que, por sua vez, o adjudicou a Italian Development Mozambique, Ltd, para a sua gestão.Outro novo projecto, considerado âncora é do Porto Seco, que será construído em Cateme, distrito de Moatize. Estará localizado junto à Estrada Nacional número sete (EN7) e acesso para o centro de reassentamento de Cateme, entre a ramificação das linhas férreas de Sena, Moatize-Malawi-Nacala, Moatize/Macuse e Moatize/Nacala, via interna. Ocupará uma área de 100 hectares, sendo que o local está a 600 quilómetros do Porto da Beira, indicou Sandoca. O projecto pertence ao governo da província de Tete e poderá ser concessionado a qualquer interessado. Este manuseará carga diversa, excluindo o carvão mineral e a sua operacionalização poderá ser efectivada por concessão a empresas nacionais ou estrangeiras.A instalação deste porto visa servir de alavanca tributária excepcional, através de benefícios fiscais (diferimento e redução de impostos nas importações), promovendo, desta forma, um modelo de desenvolvimento do comércio internacional empreendedor e atractivo para que os mais diversos segmentos possam atingir com maior facilidade o mercado internacional para aquisições de insumos e produtos.

Solidariedade lusa!

Duas médicas provenientes de Portugal assistiram, gratuitamente, hoje, em Maputo, capital de Moçambique, cerca de 100 pessoas com albinismo, que apresentam enfermidades na visão, bem como manchas na pele.A iniciativa, que teve o apoio da Associação de Apoio à Pessoas com Albinismo em Moçambique (ALBIMOZ), em parceria com a organização não-governamental portuguesa, Kanimambo, iniciou última quarta-feira. Falando minutos antes da cerimónia de encerramento, a coordenadora médica da Kanimambo, Carla Frias, explicou que após diagnosticar as pessoas com deficiência na visão, além das cirurgias que estarão sujeitas, a organização deverá doar óculos especiais.Após as consultas oftalmológicas, Frias espera maior facilidade no dia-a-dia das pessoas com albinismo. “Esperamos que as pessoas que foram observadas passem a ter uma vida mais um bocadinho fácil, a nível da visão”, disse, acrescentando que a próxima etapa deverá acontecer no início do próximo ano. Das análises efectuadas, predomina a fotofobia, o fraco exercício ocular, bem como uma sensibilidade anormal à luz.

“Os olhos estão sempre a tremer. A fixação é muito difícil e faz com que tenham uma visão mais baixa. Como o olho não tem pigmento, a luz entra toda dentro do olho”, afirmou Frias.Por seu turno, uma fonte da ALBIMOZ vincou que a acção não se limita à membros daquela agremiação, mas para todas as pessoas com albinismo.

A fonte, que elogiou a obra da Kanimambo, disse que desde o primeiro dia, a iniciativa mostrou-se valiosa, na medida em que as pessoas albinas necessitam de uma “ajuda para poderem obter facilidades em seus afazeres e de participarem activamente no desenvolvimento do país”.Criada em Junho de 2014, a ALBIMOZ é uma organização, sem fins lucrativos e de solidariedade social cuja missão é promover a protecção e assistência social às pessoas com albinismo e suas famílias, em situação de pobreza e de vulnerabilidade, incluindo mulheres, crianças, idosos, pessoas desfavorecidas e portadoras de doenças crónicas e degenerativas.Actualmente, a agremiação conta com um total de 517 membros.Durante a cerimónia de hoje, houve a distribuição de protectores solares à todas as pessoas com albinismo que participaram no evento.

Governação do "Mano Mané"

O município de Quelimane celebrou, recentemente, a passagem dos 75 anos após a elevação à categoria de cidade. Contudo, nota-se que o crescimento é mais nos assentamentos informais do que uma urbanização. O que está a falhar? Este fenómeno não se regista apenas em Quelimane. É uma realidade de todo o país, incluindo a cidade de Maputo. Em Moçambique, as cidades registam a ruralização da urbanidade e não a urbanização das ruralidades. Isso é fruto da falta de planos ao nível de planeamento urbano resultantes das fraquezas da política nacional da gestão das cidades. Os planos e políticas de urbanização nacional efectiva, desenhadas pelo governo central, não passam de simples papéis. O governo não tem meios materiais, humanos e financeiros para a operacionalização desses planos. Há várias leis e regulamentos que, em princípio, deviam regular o processo de criação, construção e crescimento das cidades, mas que, infelizmente, não são postos em prática.   Deixemos Quelimane, que é uma pequena cidade, e nos focalizemos no município de Maputo, que é a capital do país e compara como estava a cidade em 1970 e como é que está hoje. Sem esforço nenhum, conclui que Maputo de hoje é mais rural que de 1970, porque, o que está a acontecer nas nossas urbes é que hábitos rurais invadiram as cidades.

O edil está a dizer que as pessoas que vivem nas cidades não estão a conseguir adaptar-se aos hábitos urbanos...   É verdade. Há uma diferença muito grande entre o habitante e o munícipe. O que acontece nas cidades moçambicanas é que estão povoadas por habitantes e não por munícipes.   

Explique melhor essa diferença. 

Munícipe é uma categoria de habitante que possui certos atributos. Um munícipe está consciente dos seus deveres e direitos, tem princípios e comportamentos urbanos, está ciente de que viver na cidade tem custos. O mesmo já não acontece com o habitante. A urbanidade tem custos e poucas pessoas têm capacidade para custear o preço de viver numa cidade.

A retórica do senhor presidente leva-nos a crer que o município de Quelimane tem mais habitantes que munícipes...

Quelimane não podia ser uma ilha. É bom saber que aquele grupo de pessoas que está a ruralizar as cidades moçambicanas também dominou Quelimane por mais de 40 anos até à sua libertação em Dezembro de 2011 [vitória de Manuel de Araújo nas eleições intercalares]. Nós chegámos há seis anos e esse tempo é pouco para inverter o cenário, mas estamos a virar o barco para o rumo certo.

Portanto, a ruralização que caracteriza Quelimane não deriva do fraco desempenho da governação local, mas do problema geral do país...

Claro que sim. Estes problemas começam com a política das nacionalizações adoptada pela Frelimo pouco depois da independência. No período colonial, para viver na cidade, tinha de preencher certos requisitos. Com a independência, aboliram-se esses impedimentos e não se educou os cidadãos. A consequência foi a invasão das cidades por pessoas que não sabiam como se vive num meio urbano. Hábitos rurais foram levados para as cidades e as infra-estruturas urbanas não estavam adequadas para tal. Por exemplo, a cidade de Quelimane foi concebida para 50 mil pessoas e hoje vivem 400 mil pessoas. A cidade de Maputo foi projectada para 250 mil habitantes e hoje alberga mais de dois milhões de pessoas. De lá a esta parte, nenhuma infra-estrutura foi construída para responder a essa demanda. Agora diga, como é possível gerir uma cidade nestas condições, que infra-estrutura pode aguentar uma pressão de 400 mil pessoas, enquanto foi concebida para 50 mil.

Numa das entrevistas ao SAVANA, o edil disse que um dos seus sonhos era transformar Quelimane numa cidade moderna. Contudo, o cenário que acima descreveu mostra que esse desejo está prestes a terminar num sonho...

O sonho continua e estamos no caminho certo. Nos últimos seis anos, a cidade que mais infra-estruturas ergueu no país foi Quelimane. Depois de 40 anos de destruição, em seis anos, conseguimos erguer várias estradas, mercados, unidades sanitárias e outras infra-estruturas de interesse social. Estamos ainda na linha, contudo, há grandes desafios conjunturais, sobretudo na vertente política. Nos últimos cinco anos, Moçambique teve duas guerras intercaladas, que tiraram por completo a confiança dos investidores e Quelimane não podia ser excepção. Depois tivemos a situação das dívidas ocultas, que levaram o país ao precipício. Estes factores fizeram com que todo o trabalho que estava a ser feito no sentido de trazer parceiros que nos possibilitasse dar um passo mais rápido rumo ao desenvolvimento, acabaram ficando prejudicados. Hoje, todo o investidor, quando olha para Moçambique, só lhe aparece a imagem de um país inseguro e gerido por um grupo de mafiosos e corruptos.

A geografia de Quelimane faz com que alguns bairros se separem através de riachos. Porém, com as cheias de 2015, muitas das “pontecas” que estabeleciam a ligação desabaram e a comunicação entre os bairros virou um martírio. Como é que o município está a atenuar esse sofrimento?. Há planos de reposição das “pontecas”?

Temos quatro “pontecas” fundamentais na ligação entre bairros e todos desabaram nas cheias de 2015. Não temos uma solução definitiva, porque os custos de reposição estão muito acima das nossas capacidades. Contudo, não estamos de braços cruzados, enquanto o governo central não se pronuncia, estamos à busca de financiamentos.

Qual é orçamento anual do município e quanto é que seria necessário para uma gestão ideal?

Temos um orçamento de cerca de 300 milhões de meticais, mas para o nosso pleno funcionamento, precisaríamos de cerca de 1.500 milhões de meticais, cinco vezes mais do que o nosso actual orçamento. 

Quais são as fontes de financiamento do município?

 Cerca de 35% vem de receitas próprias e o resto vem de fontes externas.

Os 35% significam crescimento ou queda em relação à gestão anterior? Estamos a subir. Quando chegamos, as receitas internas cobriam apenas 20% do nosso orçamento.

As bicicletas são a espinha dorsal do sector de transportes em Quelimane e várias correntes entendem que se perdeu durante o seu mandato a oportunidade de disciplinar esta actividade e torná-la mais eficiente economicamente. Que resposta dá a esse entendimento?

Isso não é verdade. Juntamente com os taxistas, estamos a mudar o cenário, temos campanhas de educação e sensibilização sobre normas de trânsito, com o nosso apoio, os taxistas criaram uma associação. Neste momento, estamos no processo de registos e oficialização das actividades.

Quantos “táxis-bicicleta” operam na cidade de Quelimane?

Os números variam entre 1.000 a 1.500. Agora, o grande problema é dos compatriotas que vêm de fora da cidade de Quelimane. Temos taxistas que vêm dos distritos de Quelimane, Inhassunge e Nicoadala, mas que exercem a sua actividade dentro do município. Esses estão fora do nosso controlo, mas não podemos impedi-los de exercer a actividade, porque também estão à busca de sobrevivência.

Outro problema que aflige a cidade de Quelimane e que foi motivo de reparo por parte do chefe de Estado tem a ver com a gestão de resíduos sólidos. O município de Quelimane não consegue recolher lixo? A nossa capacidade de recolha de lixo melhorou muito. Nos últimos meses, investiu-se muito em meios materiais. O problema está na mentalidade das pessoas (voltando ao debate de munícipe e habitante). Os munícipes teimam em não acatar os nossos apelos. Outra questão tem a ver com um depósito municipal de resíduos sólidos que não temos. Ao nível da cidade de Quelimane, não temos espaço. Pedimos espaço ao governo provincial para a construção do nosso aterro sanitário. O próprio governador, Abdul Razak, prometeu, mas, até hoje, a promessa ainda não foi materializada. Tivemos um financiamento dos países nórdicos para a construção de uma lixeira municipal e acabamos perdendo essa oportunidade, porque o governo provincial está a recusar ceder o espaço.  

 

Quelimane celebrou 75 anos, dos quais seis sob administração do MDM. Quando olha para a cidade o que lhe magoa?

Fico triste cada vez que olho para a cidade e lembro que ficou 40 anos abandonada, viveu 40 anos de destruição contínua. Fico triste quando me recordo que a cidade foi saqueada durante 40 anos. Triste quando me lembro que a única estrada pavimentada em 40 anos é a que dava acesso ao local do congresso da Frelimo, realizado em 2006. Fico triste quando me recordo que essa estrada só resistiu apenas dois anos e nós tivemos de reconstruir.

A imagem que se tem do edil é de uma pessoa ausente e que está sempre no avião? Porém, justifica-se dizendo que está à busca de parceiros. Em termos concretos, pode nos resumir os ganhos do município nessas viagens?   

Muita coisa. O problema de vocês, jornalistas, é que não lêem o meu manifesto. O meu programa centra-se em muita coisa, mas o meu foco é tirar Quelimane do buraco. Veja que o edil de Quelimane é dos poucos, se não o único, que movimentou vários embaixadores para a sua autarquia, homens de negócios de vários quadrantes do mundo escalaram Quelimane, firmámos parcerias com várias entidades internacionais. Hoje, Quelimane está no mapa do mundo. Isso é resultado dessas viagens.

Fale-nos em termos materiais

Os ganhos não são imediatos. Antes, tínhamos de colocar Quelimane nas montras internacionais. Ninguém conhecia Quelimane e um dia teremos ganhos. Roma não foi construído num dia. Portanto, peço que me exijam as omeletes no fim do meu mandato. Agora estou à procura de ovos. 

Luanda e Maputo violam embargo da ONU

A ONU está a investigar possíveis violações ao embargo e sanções impostas à Coreia do Norte por parte de Angola e Moçambique, segundo um novo relatório da organização.

"O painel continua a sua investigação sobre se a guarda presidencial de Angola e outras unidades foram treinadas por pessoas da República Democrática Popular da Coreia, bem como sobre diplomatas do país acreditados em Angola que trabalham para a Green Pine Corporation, incluindo o Mr. Kim Hyok Chan e o Mr. Jon Chol Young", lê-se no relatório.

Segundo a ONU, a Green Pine Corporation é responsável por quase metade das armas exportadas pela Coreia do Norte. A empresa é alvo de sanções da comunidade internacional desde 2012.

Os especialistas da ONU acreditam que Kim Hyok Chan, um dos coreanos que tem visto de diplomata em Angola, "é o representante da Green Pine Corporation responsável pela remodelação dos navios da República Democrática Popular da Coreia que violou as resoluções" internacionais e que Kim viajou com o seu colega Jon Chol Young entre Angola e o Sri Lanka numa "tentativa falhada" de vender navios militares.

O relatório nota que "Angola ainda não respondeu às perguntas do painel."

Quanto a Moçambique, o painel de oito especialistas investiga a venda de um sistema de defesa área portátil, mísseis superfície-ar e um radar, uma operação feita entre a empresa coreana Haegeumgang Trading Corporation e a "Monte Binga", uma empresa controlada pelo Governo moçambicano.

"Moçambique ainda não forneceu uma resposta substantiva ao inquérito deste painel. Dois Estados-membros declararam que a Haegeumgang está ativa em Moçambique e o no país vizinho da Tanzânia. Um Estado-membro especificou que a Haegeumgang forneceu o mesmo tipo de mísseis superfície-ar a Moçambique e à Tanzânia", lê-se no relatório.

Segundo o mesmo documento, a Coreia do Norte exportou ilegalmente carvão, ferro e outros bens no valor de pelo menos 270 milhões de dólares (224 milhões de euros) para a China e outros países, num período de seis meses, violando as sanções da ONU.

Os especialistas da organização que monitorizam a aplicação das sanções indicaram que o Governo de Kim Jong-un continua a ignorar as sanções sobre mercadorias, bem como o embargo de armas e restrições relativas ao transporte e atividades financeiras.

Os especialistas indicam que a Coreia do Norte também prossegue com atividades nucleares proibidas, com produção de material fóssil para armas no complexo nuclear de Yongbyon, construção de manutenção na zona de testes nucleares de Punggye-ri, e uma mina de urânio em Pyongsan.

O painel disse estar também a investigar o aumento da presença de norte-coreanos em África e no Médio Oriente, em particular na Síria, "incluindo o seu envolvimento em atividades proibidas".

O relatório de 111 páginas foi feito antes do sexto teste nuclear da Coreia do Norte, no dia 03, e divulgado dois dias antes de os Estados Unidos levarem a votação novas e mais severas sanções, incluindo o fim das exportações de petróleo e gás e o `congelamento` de todos os ativos financeiros estrangeiros do Governo e do seu líder, Kim Jong-un.

Um país com racistas sem racismo

A disputa pela memória e a convocação da História para legitimar um excepcionalismo lusitano têm contribuído para que o debate sobre racismo em Portugal ganhe maior visibilidade e contundência no confronto ideológico sobre o tema.

As declarações do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, na ilha de Gorée a querer sublinhar uma falsa excepcionalidade portuguesa na abolição da escravatura, o caso da Cova da Moura com a acusação a 18 de polícias da esquadra de Alfragide de “racismo, agressões, tortura, sequestro, falsificação de autos e ocultação de provas”, as declarações racistas de André Ventura sobre a comunidade cigana e as recentes declarações de Pedro Passos Coelho sobre a nova lei de imigração revelaram a natureza ideológica deste debate. 

E revelaram sobretudo quão armadilhado o querem aqueles que, de repente, se puseram em campo para negar o carácter estrutural do racismo na sociedade portuguesa, procurando acantoná-lo a uma dimensão moral e não política.

Este debate torna-se o pretexto para ressuscitar uma cruzada pela defesa da excepcionalidade lusitana quanto ao racismo. Os seus combatentes enfileiram-se na defesa de uma narrativa segundo a qual Portugal não é um país racista. Um verdadeiro exercício de negação.

Nesta armada contam-se jornalistas-cronistas travestidos em ideólogos do quotidiano — José Manuel Fernandes, Helena Matos, Henrique Raposo e tantos outros — com espaço na comunicação social e uma retórica simplista, mas suficientemente obtusa para armadilhar a discussão 

Enquanto isso, no espaço mediático, posicionam-se tutores de uma certa visão histórica — entre os quais os historiadores João Pedro Marques e Rui Ramos — tentando impor uma leitura higiénica do passado colonial racista para deslegitimar a possibilidade de o relacionar com as suas consequências no presente.

Esta armada tem “senadores” da República como Pacheco Pereira e António Barreto a insurgirem-se contra a ditadura do politicamente correcto. O argumento é que o “policiamento do discurso” sobre “os problemas sociais” nas comunidades negras e ciganas estaria a impedir uma discussão profícua e uma abordagem serena da questão racial em Portugal.

A argumentação oscila entre fazer crer que o politicamente correcto serve para impedir que se fale com abertura dos problemas causados por sujeitos racializados e, com isso, perpetuá-los porque, no fundo, não existe vontade de os denunciar; por outro lado, afirma que os sujeitos racializados são também racistas e que parte substancial do discurso anti-racista é enviesado e não corresponde à realidade. Daqui resulta uma estratégia simultaneamente de negação do racismo e de culpabilização das vítimas de racismo.

De entre todos os discursos, estes são os mais perigosos e com maior alcance ideológico. É abjecta a generalização segundo a qual, entre as comunidades negras e ciganas haveria sempre muita gente que, não só não cumpriria a lei, como representaria um custo social elevado para a sociedade. Só que ela impõe uma leitura do racismo como mera questão moral entre indivíduos e não uma questão profundamente política.

É um discurso que se inscreve numa lógica de banalização do racismo, pois desconsidera o seu carácter estrutural, optando por nunca falar do trajecto histórico das relações de poder — alavanca do racismo — e, consequentemente, da exclusão e da marginalização socioeconómica destas comunidades.

Quando José Pacheco Pereira diz que André Ventura tem razão quando acusa a comunidade cigana de “viver de subsídios e acima da lei”, quando Rui Ramos ou José Manuel Fernandes se insurgem contra o politicamente correcto e defendem que as declarações de Passos Coelho nada têm de xenófobas, quando João Pedro Marques se insurge contra a “ditadura da memória”, quando António Barreto diz que “Portugal não é um país racista, mas há racistas”, entre eles “africanos e ciganos”, o que está em causa é uma tentativa de deslegitimar a luta contra o racismo e a afirmação ideológica de que Portugal não é um país racista.

A propósito da estratégia de negação do racismo, dizia numa entrevista ao PÚBLICO o académico sul-africano David Theo Goldberg: “De certo modo, a pessoa que invoca o racismo é vista como estando fora do tempo, perante esta ideia de que o racismo deixou de existir. A negação do racismo torna-o ainda mais enigmático. Logo, mais difícil de combater. Evapora-se à frente dos nossos olhos, no momento em que está a acontecer e torna-se mais difícil de combater. [...] Passa a ser mais difícil sensibilizar a sociedade para a realidade de que ele continua a existir [...]. Mas é a sua existência que nos explica a desigualdade tão profunda e estrutural que vemos quando olhamos os dados de quem vai para a prisão ou de quem não entra na universidade, ou as diferenças no rendimento e riqueza das pessoas.”

Nenhum destes defensores da excepcionalidade lusitana incorpora na sua análise dados quantitativos e qualitativos relativos à segregação territorial, à violência policial racista, à discrepância no trajecto escolar e académico entre a maioria da sociedade e estas comunidades, à diferença abissal da taxa de encarceramento observada entre estas comunidades e o resto da sociedade, às diferenças salariais entre os sujeitos racializados e a maioria da sociedade, à sua ausência nos espaços de poder real ou simbólico, e também não fazem uma análise das representações racistas e colonialistas nos manuais escolares. 

A tática da dissimulação retórica que convoca a República como espaço neutro à diferença de origem e âncora de igualdade é um embuste, como bem o lembra Achille Mbembe, no seu último ensaio, Políticas da Inimizade: “Ao racismo de superfície, grosseiro e primitivo, opõe-se um racismo mais insidioso, que consiste em desvincular-se definitivamente de qualquer culpabilidade. Isto porque, segundo Fanon, qualquer expressão racista será sempre, e em todo o lado, assombrada pela má consciência que procura abafar. Esta é uma das razões pelas quais, diz ele, o racista tem tendência a esconder-se ou a tentar dissimular-se.”

Na verdade, a agenda desta armada da negação nunca foi discutir o racismo nem reconhecer a sua existência e consequências na vida de quem o sofre. Foi sim construir uma hegemonia cultural capaz de produzir o consenso social da banalização do racismo. O que António Barreto e companhia não querem admitir é que o racismo de Estado é uma besta escondida no racismo estrutural institucional e constitui o lado sombrio da República pois, como ainda sentencia Mbembe, “a raça constitui a região selvagem do humanismo europeu, a sua besta”.

Quanto mais esta nossa elite se agarra à abstracta retórica de um universalismo imaculado, mas cujos prolongamentos históricos ainda se traduzem na marginalização social ou na repressão policial, mais ela permitirá um estado repressivo, um nacionalismo envergonhado, profunda e estruturalmente racista!

Em todas as lutas civilizacionais decisivas os poderosos sempre contaram com a mesquinhez e a pequenez dos colaboracionistas. E em Portugal, no debate sobre racismo, a intelligentsia da negação do racismo conta com os miseráveis préstimos de um colonizado mental, Gabriel Mithá Ribeiro, que, na sua jactância inflamada, é um sujeito que se ficar, ficará numa nota de rodapé do índice de um qualquer manual da História sobre a luta contra o anti-racismo. Ele encaixa na perfeição a descrição que Fanon fazia do “intelectual colonizado que assiste, numa espécie de auto de fé, à destruição de todos os seus ídolos: o egoísmo, a recriminação orgulhosa, a imbecilidade infantil de quem sempre tem de ter a última palavra”.

A efervescência deste debate tem de ter consequências práticas na produção legislativa de combate contra o racismo e na implementação de políticas públicas dirigidas aos problemas concretos com que se confrontam os sujeitos racializados. Quero acreditar que as recentes declarações públicas do ministro adjunto, Eduardo Cabrita, sobre a necessidade de políticas direcionadas às comunidades negras e ciganas, abrindo a janela para a recolha de dados étnico-raciais, seja o início de uma nova centralidade politica do racismo na governação. A Década dos Afrodescendentes, decretada pela ONU em 2014, não pode ser uma oportunidade perdida, senão a fábula de um país com racistas sem racismo perdurará e todos teremos a perder.

O autor MAMADOU BA escreve segundo o novo Acordo Ortográfico

Angola, tem novo presidente!!!

O Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) anunciou quinta-feira (24 de Agosto) que, com cinco milhões de votos escrutinados em todo o país, tem a "maioria qualificada assegurada" e a eleição de João Lourenço para Presidente da República.

A informação foi transmitida, cerca das 11:50, na sede nacional do MPLA, em Luanda, pelo secretário do Bureau Político, para as questões políticas e eleitorais, João Martins, em declarações aos jornalistas."Temos vindo a fazer a compilação dos dados que os nossos delegados de lista nos têm remetido, das atas síntese que obtiveram das assembleias de voto a nível de todo o país. E, numa altura em que temos escrutinado acima de cinco milhões de eleitores, o MPLA pode garantir que tem a maioria qualificada assegurada", disse."Por isso, é com tranquilidade que podemos assegurar que o futuro Presidente da República será o camarada João Manuel Gonçalves Lourenço e o futuro vice-Presidente da República será o camarada Bornito de Sousa Baltazar Diogo", disse o mesmo responsável do partido.

Técnicos da Comissão Nacional Eleitoral de Angola (CNE) anunciaram em paralelo, em Luanda, que não se revêm nos resultados divulgados pela próprio CNE algumas horas antes, e que dão ao Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) a vitória nas eleições presidenciais que se realizaram na quarta-feira.Num acto inédito, em conferência de imprensa que decorreu na noite desta quinta-feira (24), alguns membros do CNE afirmaram aos jornalistas que não se revêm nos números apresentados pelo próprio organismo para o qual trabalham por não terem sido chamados, como é a sua função, a escrutinar esses mesmos votos.“Não nos revemos na comunicação da CNE porque não foi feita com base nos preceitos legais, nem participamos na produção daqueles resultados. Com base na lei, cabe à CNE congregar os resultados eleitorais apurados por cada uma das candidaturas nas mesas de voto, com base nas informações fornecidas pelas comissões provinciais eleitorais que são os órgãos locais da CNE. Nenhuma comissão se reuniu para produzir os resultados que foram anunciados. Aqui estão membros da coordenação técnica do centro de escrutínio e eles não participaram na produção daqueles resultados”, referiu o porta-voz do grupo, o comissário da UNITA, Cláudio da Silva.

Fossilizada a 250 milhões de anos

Dois paleontólogos moçambicanos e um português anunciaram hoje a descoberta, província de Tete, em Moçambique, da mais extensa floresta fossilizada do continente africano e do período Pérmico, com cerca de 250 milhões de anos.

“Esta descoberta contribui para o conhecimento de como eram as florestas num período imediatamente antes à extinção de mais de 95% da vida na terra, em que os ecossistemas ficaram totalmente destruídos”, disse Ricardo Araújo, paleontólogo do Instituto Superior Técnico e do Museu da Lourinhã.

A descoberta é considerada surpreendente para a comunidade científica, uma vez que foram encontrados “troncos fossilizados de grandes dimensões e densamente povoados ao longo de mais de 75 quilómetros”, adiantou, dando o exemplo de “troncos de mais de 12 metros de altura, o que quer dizer que as árvores teriam o triplo da altura, e com dois metros de diâmetro”.

Para os paleontólogos, trata-se da floresta fossilizada mais extensa do período Pérmico até agora encontrada em África, com cerca de 250 milhões de anos (anterior ao período em que viveram os dinossauros).Os paleontólogos acreditam que os troncos descobertos pertencem ao género de árvores ‘Dadoxylon’, uma classificação antiga em que cabem muitas espécies diferentes, motivo pelo qual o estudo mais aprofundado do material fóssil recolhido poderá não só confirmar essa hipótese, mas acima de tudo vir a determinar novos géneros e novas espécies botânicas.

“O potencial de existirem novos géneros e novas espécies é grande”, apontou Ricardo Araújo, para quem “há a necessidade de reclassificação” do que já é conhecido.

A expedição durante a qual foi feita a descoberta, e em que participaram ainda os moçambicanos Nelson Nhamutole e Dino Milisse, do Museu de Geologia de Moçambique, decorreu entre 29 de julho e 17 de agosto e permitiu descobrir três novos locais que ainda não se encontravam na rota da paleobotânica de Moçambique e revisitar outros dois.

Moçambique é o país do mundo com mais registos de florestas fossilizadas do Pérmico e encontra-se entre as seis áreas do mundo com mais registos de troncos fossilizados, sendo os restantes África do Sul, Namíbia, Brasil, Antártida e Zâmbia. A expedição foi realizada no âmbito de uma cooperação entre o Museu de Geologia de Moçambique, o Instituto Superior Técnico e o Museu da Lourinhã.

Armas de destruição em massa, para quê?

Desde que chegou ao poder, no final de 2011, Kim Jong-un deixou clara suas prioridades: modernizar as Forças Armadas do país e garantir a prosperidade econômica.

As aspirações nucleares da Coreia do Norte datam da década de 60 e são consistentes com o desejo do regime por autonomia política e militar frente à oposição não só de seus inimigos tradicionais, como os Estados Unidos, Japão e Coreia do Sul, mas também de aliados históricos, como China e Rússia.

Parte da motivação da Coreia Do Norte resulta de uma avaliação sensata dos interesses estratégicos do país. O que aconteceu na Líbia e no Iraque é um lembrete para Pyongyang de que a única garantia de sua sobrevivência é a possessão de armas de destruição em massa.

Enquanto os Estados Unidos reafirmaram que não têm a intenção de atacar militarmente a Coreia do Norte, Pyongyang continua a acreditar que Washington, como uma potência nuclear armada e inegavelmente superior, com 28 mil soldados estacionados na Coreia do Sul, representa uma ameaça para o país.

As ambições em relação ao programa de testes de bombas e mísseis balísticos de Kim Jong-un também são uma expressão da identidade política do regime. A legitimidade de sua dinastia está atrelada à narrativa de defesa contra seu arqui-inimigo, os Estados Unidos.

A Guerra da Coreia, entre 1950 e 1953, continua a ser usada pelo governo norte-coreano como peça de propaganda para denunciar a agressão dos Estados Unidos que, na visão do regime, querem destruir o país a todo custo.

Para os mais velhos, que se lembram da intervenção americana durante a guerra, quando praticamente todas as cidades norte-coreanas foram reduzidas a cinzas por bombardeios de Washington, essa narrativa permanece convincente e é rotineiramente reforçada para a população em geral a partir da veiculação de mensagens diárias pela mídia estatal. As declarações públicas de Trump também vêm sendo úteis para Kim Jong-un, permitindo ao líder norte-coreano fortalecer sua imagem de comandante-chefe e protetor do país.

Esperando, o fogo alastra-se !!!

Desde que o mundo tomou consciência da importância e dos impactos das mudanças climáticas, que se adoptou e se vai melhorando o conceito de resiliência e de adaptação a essas mudanças. A resiliência não é mais do que a habilidade das sociedades se organizarem e se estruturarem para reduzir os impactos das mudanças esperadas e imprevistas, e os desastres naturais associados a elas.  

Moçambique, com apoio dos seus parceiros/doadores, tem estado a contruir sistemas e processos que permitam que as populações atingidas por calamidades naturais e a economia possam sentir cada vez menos o impacto desses eventos extremos da natureza. Mas o conceito de resiliência não fica pelas calamidades naturais e adaptações as mudanças climáticas. Em anos recentes, o conceito e a sua aplicabilidade se expandiram para incluir organizações, empresas, governos, países, reguladores, segurança, guerras, etc. E aqui a essência do conceito não difere muito daquela que usamos já com certa perícia para as calamidades naturais. Para ser útil e funcional o conteúdo de resiliência toca nos aspectos de antecipação, proactividade, previsão, gestão de crise e reabilitação do tecido económico e social afectados, de tal maneira que uma crise igual ou não aconteça, ou se acontecer que haja mecanismos para reduzir ou minimizar os seus impactos negativos.

A prática que aprendemos a adoptar na construção de resiliência aos desastres naturais, nos levou ao aperfeiçoamento da capacidade de detectar e conter os efeitos das calamidades, bem como a reconstrução do destruído. Esta capacidade que se denomina de gestão de crise, tem demonstrado eficiência e eficácia do Governo, louvados pela sociedade Moçambicana e outros países que olham Moçambique como exemplo. No fundo, a gestão de crise não tem nada de especial para além do compromisso de pôr as mãos na massa quando é necessário, e não ficar somente pela teoria ou pelas orientações.

Quando se constrói uma casa se toma em conta, entre muitas coisas, a prevenção para que ela não venha a arder ou a cair. Para além de aspectos de engenharia a considerar, também se podem considerar aspectos de transferência de risco via aquisição de um seguro contra incêndios e outros. Mesmo sabendo que a casa foi edificada com mecanismos de prevenção ao incêndio, ela pode pegar fogo. E quando assim acontece, existe um corpo de bombeiros que primeiro se preocupa em conter o fogo, depois debelá-lo, avaliar os danos e investigar como e aonde surgiu a faúlha que levou ao desastre, e quem provocou. Aqui se procura também saber se o autor do fogo tinha ou não intenções criminosas, ou se foi um acto não deliberado. Em nenhum momento se gere a crise do incêndio procurando primeiro saber quem pôs o fogo e porque, e só depois disso se procurar apagar o incêndio.

No caso das dívidas ocultas que tem impacto no desenvolvimento económico, a gestão da crise parece ter contornos diferentes. O debate sobre esta matéria tem vindo a dominar na imprensa e nas redes sociais. E não é para menos, pois este assunto é entendido como tendo tido grande influência na desaceleração de uma economia florescente que andava a galope já há mais de 10 anos. E o debate é sempre bom desde que sirva para conter e debelar o fogo e criar mecanismos para que nunca volte a acontecer. E se voltar a acontecer, Moçambique terá que ter mecanismos de resiliência para que o seu impacto não impeça a continuação do crescimento e desenvolvimento.

Infelizmente, o debate das dívidas ocultas e o processo de gestão da crise provocada aponta para primeiro saber quem foi que pôs o “fogo” já assumindo que há intenções criminosas. Só depois disso é que se vai “apagar” o incêndio que se alastra na economia. Pelo menos é essa percepção que emerge desses debates, pronunciamentos oficiais e oficiosas. Os doadores e parceiros de Moçambique indicam esse caminho quando dizem que não voltam a mesa de parceria com o Governo para redirecionar a economia para frente, enquanto não se souber o autor e as suas intenções. As consequências da aberração da lógica de investigar primeiro e depois “apagar” são também aberrativas. Todo o povo Moçambicano tem que ficar à espera do relatório, e enquanto espera sofre o fogo pode se alastrar a outras casas. Todo o povo está de castigo antecipado porque ainda se investiga. Parece aquela história do patrão que suspeita que houve roubo de blocos na empresa. Mesmo antes de chegar a certeza que o tal roubo aconteceu, diz aos seus empregados que enquanto eles não denunciarem quem roubou os blocos, estão suspensos todos os salários. Esta atitude manipula o pensamento dos trabalhadores para assumirem que de facto houve um roubo, e pode gerar raiva de todos os trabalhadores contra um ou dois possíveis ladrões.

Nasce a desconfiança entre e, com ela muito espaço para traição e vingança. Já não se trata só de justiça, mas também de ajuste contas, possivelmente de um crime e criminosos que não existiram. Quer isto dizer que o patrão semeou a discórdia, agitação, desconfiança e semente de vingança entre os trabalhadores. Conscientemente ou não, a lógica dos doadores, parceiros e os debates dos fazedores de opinião conduz ao caos e não a gestão efectiva da crise e construção da resiliência. Mas os doadores e parceiros não podem ser responsabilizados pela gestão da crise, se bem que eles têm defendido de forma racional e correcta a tomada de medidas para gerir efectivamente as crises provocadas pelas calamidades naturais. A posição de que a sua ajuda se encontra suspensa até se saber tudo sobre o autor e intenções do “incendio” pode ser correcta no seu ponto de vista como doadores. Isto é somente um aspecto a contar com ela na gestão da crise. São os Moçambicanos que tem que ir buscar os outros aspectos a considerar nesta gestão. Por exemplo, já poderíamos estar a debater ou passar informação de como no futuro, se pode impedir emissão de garantias soberanas sem envolvimento do parlamento, ao meso tempo que há que debater como é que o nosso parlamento pode funcionar em caso que um ou mais partidos representados no parlamento está engajado em actos de desestabilização politica ou militar do país. Não é normal no mundo haver um parlamento onde um ou mais partidos políticos aí representados estão engajados na guerra alegadamente contra o partido maioritário. Em qualquer parte do mundo desenvolvido é impensável ter no parlamento um partido armado. Não se pode descartar este facto da equação pois sem dúvidas que os autores das dívidas ocultas, que as contraíram para adquirir armas para se defender de um dos seus parceiros no parlamento tiveram em conta esse aspecto quando ponderaram levar ou não o assunto ao parlamento. Poderíamos igualmente estar a debater e a tomar medidas de como se age nos casos em que há segredo de Estado.

É entendível que os Serviços de Informação e Defesa de Estado tenham recusado passar informação secreta a uma entidade estrangeira e alheia a esses serviços. Mas provavelmente deve existir um mecanismo pelo qual a Procuradoria da República ou outras instituições nacionais de justiça possam ter acesso a essa informação quando há um processo crime a ser desvendado. Já deveríamos estar a debater e agir sobre planos de contingência a ser implementados quando os doadores e parceiros se zangam connosco e suspendem o apoio. A história e a experiencia mostra que isto pode vir acontecer no futuro, porque já aconteceu no passado. Afinal de conta é normal amigos se zangarem um com outro de vez em quando. Fomos excluídos da atenção da maioria dos doadores logo após a independência e Moçambique lidou com essa exclusão e sobreviveu. Uma publicação da OXFAM com o titulo “Apoio Orçamental em Países Frágeis” (Budget Support in Fragile States) mostra que globalmente o apoio dos doadores tem vindo a declinar desde 2004. Do apoio global, o suporte directo ao orçamento caiu de 21% em 2004 para 10% em 2009.  Em Moçambique, pouco antes das dívidas ocultas se concretizarem ou emergirem, já havia doadores que tinham suspendido o seu apoio directo ao Orçamento Geral do Estado.

O Governo da Dinamarca, por exemplo, decidiu fechar a sua representação diplomática e fecho de apoio à Moçambique e outros países motivado por outras razões e não da divida oculta. A Holanda saiu do apoio directo ao orçamento em 2013, antes da concretização das dividas oculta. 

Que não tenhamos ilusões, pois a probabilidade de os doadores voltarem a fechar a torneira por outras razoes é muito alta. Não esqueçamos que os nossos doadores têm outros problemas em outros cantos do mundo. Tem a crise dos refugiados, tem que apoiar o Iraque, Afeganistão, Síria e outros e o dinheiro deles não estica. Por isso vale a pena debater e tomar medidas que nos permitam funcionar sem este tipo de apoio.

Há um ditado popular que diz que quando Deus fecha uma porta, abre-se uma outra. Hellen Keller, escritora e conferencista, e primeira pessoa conhecida no mundo surda e cega a ter um bacharelato elabora aquele ditado popular quando diz “quando se fecha uma porta da felicidade, abre-se uma nova; mas muitas vezes ficamos a olhar tanto tempo para a porta fechada que não conseguimos ver qual é a porta aberta para nós”. É esta a atitude que temos que ter, deixando de insistir em olhar e bater a porta trancada para podermos descobrir outra igual ou melhor. E se calhar a melhor porta aberta, é sabermos viver sem depender de mão estendida. 

Se funcionassem, dava para justificar….

Foi a primeira vez, pelo menos em público, que o Presidente Filipe Nyusi reconheceu a possibilidade de haver “indícios criminais” no relatório de auditoria sobre as dívidas ocultas. O Presidente falava durante o encerramento da última sessão do Comité Central da Frelimo, onde se pressupõe que o assunto tenha sido abordado pelos militantes do partido com alguma profundidade. Mas ao mesmo tempo que o Presidente manifestava esse reconhecimento, procurava igualmente persuadir os moçambicanos a ocuparem-se de outras coisas, sublinhando que as dívidas ocultas não devem ser a “única agenda” do país. É possível compreender a pressão que se exerce de vários quadrantes sobre o Presidente e o seu governo, no que toca à necessidade de um rápido desfecho quanto ao assunto das dívidas ocultas. É como uma música que se repete várias vezes; cansa, e deixa de ser agradável para o ouvido. Mas este é um assunto que continua a marcar directa e individualmente a vida de muitos moçambicanos. Não se trata, por isso, de uma questão trivial, que só os teimosos e mal intencionados insistem em manter na agenda pública. Estas são dívidas que em termos do seu peso sobre a economia do nosso país representam cerca de 15 por cento do Produto Interno Bruto (PIB). Provocaram deslizes nas finanças públicas que pouco se sabe ainda até que ponto irão afectar a agenda de desenvolvimento do país. Moçambique não está irradiado da cooperação com o resto do mundo, mas como tem sido várias vezes reiterado pelos nossos parceiros, há assuntos que não poderão andar para a frente enquanto não houver um desfecho satisfatório sobre este dossier. Como consequência da forma como elas foram contraídas, o país perdeu a confiança dos seus principais parceiros e credores internacionais. Isto, por sua vez, provocou uma grande derrapagem na economia do país, afectando significativamente a condição económica de cada um dos seus cidadãos.

A maior indignação dos moçambicanos nem sequer resulta do facto das dívidas terem sido contraídas, mesmo que tal tenha sido à margem do parlamento. Neste momento nem importa para que fins elas foram contraídas. Muitos moçambicanos se sentiriam confortáveis com o facto dos fundos terem sido aplicados para questões de interesse nacional, seja tal o que for. O que é deveras preocupante é o facto das dívidas terem sido contraídas sem se saber muito bem para que fim se destinavam. Como não constitui novidade para ninguém, nenhuma das três empresas que se pretendia financiar com os empréstimos está a funcionar. Para além dos indícios criminais agora à vista, há sinais preocupantes de grande incompetência e amadorismo na forma como tudo foi feito. Terá sido incompetência com intenção criminosa? Quem, afinal, é que no seu melhor juízo poderia acreditar que três empresas, sem qualquer estudo de viabilidade económica para se informar das condições do mercado, sem contratos prévios com potenciais utilizadores de seus serviços, poderiam, num espaço de três anos, colectivamente gerar receitas totalizando 2,4 biliões de dólares?

E se estas empresas eram capazes de gerar este nível de receitas, ficam por descodificar as razões porque outras empresas públicas nacionais, melhor estabelecidas e em alguns casos operando em regime de monopólio, continuam deficitárias. É esta abordagem de laissez faire com que foram tratadas questões sérias do Estado, que é motivo da indignação geral que se está a tornar um incómodo. E enquanto não for afastada a hipótese de esforços deliberados para dificultar o trabalho dos auditores, enquanto não houver uma informação concisa sobre os valores supostamente em falta, e enquanto não se puder provar que não houve sobrefacturação a granel, o assunto das dívidas ocultas continuará no topo da agenda de muitos moçambicanos, por mais que se pretenda que o mesmo encontre a sua morte natural. E não haverá protestos do mais alto sentido de patriotismo que

irão tranquilizar seja quem for. As dívidas não são a única agenda do país, isso é verdade, mas o impacto das suas consequências em cada um dos cidadãos destes país torna-as num assunto que não se podesimplesmente desejar que desapareça, por alguma magia, da esfera pública.