sexta-feira, setembro 16, 2016

Presidente,premio de mérito

A Fundação ICCF (“International Conservation Caucus Foundation”), anunciou hoje no Capitólio do Senado dos EUA que tinha atribuído o seu Prémio de Mérito na Conservação a Sua Excelência, o Presidente Filipe Nyusi da República de Moçambique. John Gantt, Presidente da ICCF, declarou: "O Presidente Nyusi ganhou este prémio por promover um novo conceito de parque nacional no seu país: "o parque nacional enquanto motor de desenvolvimento humano".Gantt continuou: "Não é nenhum segredo que a fauna bravia de Moçambique sofre com a caça furtiva. No entanto, o presidente Nyusi comprometeu o seu país a efectuar uma melhor protecção dos seus treze Parques Nacionais e Reservas enquanto promove, simultaneamente, uma nova abordagem de desenvolvimento rural: utilizar os Parques e Reservas de Moçambique como motores de educação, desenvolvimento económico, e prestação de serviços para as comunidades tradicionais que compartilham ecossistemas com estes tesouros naturais.No passado, algumas pessoas entendiam que a conservação da natureza e o desenvolvimento humano eram objectivos que competiam entre si. Agora, líderes visionários como o presidente Nyusi reconhecem que o crescimento económico sustentável está intimamente ligado a um meio ambiente saudável – e que os seres humanos e as economias naturais são interdependentes.O Presidente alertou que “Moçambique seria menos Moçambique se olhássemos passivamente para o abate ilegal das florestas e da fauna.” No seu discurso, o Presidente Nyusi agradeceu ao ICCF pelo prémio recebido e enalteceu o trabalho que está a ser desenvolvido no Parque Nacional da Gorongosa – o parque nacional de referência do sistema de áreas protegidas de Moçambique – e o impacto que o mesmo tem junto das comunidades locais. A Gorongosa é gerida conjuntamente pelo Governo de Moçambique e pela Carr Foundation, organização sem fins lucrativos dos EUA.O Presidente Nyusi explicou que o Parque Nacional da Gorongosa é um exemplo de área de conservação que protege a biodiversidade, enquanto ajuda as comunidades humanas que o circundam. O acordo de gestão conjunta para a Gorongosa inclui o Parque Nacional de 400 mil hectares e também uma Zona Tampão (Zona de Desenvolvimento Humano) de sensivelmente 600 mil hectares, adjacente ao Parque e onde vivem cerca de 175.000 pessoas.No Parque Nacional da Gorongosa, ao longo dos últimos 10 anos, os números de animais selvagens aumentaram de 10.000 para mais de 71.000. O Parque, entre outras realizações, tem criado empregos na área do turismo e estabeleceu o Laboratório de Biodiversidade E.O. Wilson que aprofunda os conhecimentos ecológicos e forma jovens moçambicanos para serem cientistas.Entretanto, na Zona de Desenvolvimento Humano, o Parque da Gorongosa implementou programas nas áreas da saúde, educação e agricultura sustentável. No ano passado, cerca de 114.000 pessoas beneficiaram de serviços de saúde do Parque. Mais de quatro mil famílias participaram num programa agrícola que aumenta os rendimentos familiares.No evento no Capitólio dos EUA, Greg Carr, membro da Comissão de Supervisão do Parque, manifestou a sua satisfação pela extensão por 25 anos do acordo de gestão conjunta do Parque Nacional da Gorongosa, anunciada pelo Governo de Moçambique na semana anterior e aproveitou a oportunidade para apresentar o lançamento de um novo programa de educação de raparigas nas 93 escolas primárias que são vizinhas do Parque. Nestes Clubes de Raparigas (financiados pelo Parque) em horário pós-escolar, as adolescentes podem concentrar-se na leitura, estudar ciências naturais (ir em visitas de estudo ao Parque da Gorongosa), participar em actividades recreativas, aprender sobre segurança pessoal, saúde, nutrição e planeamento familiar. As raparigas vão ouvir falar sobre mulheres bem sucedidas através de livros, filmes e histórias e irão conhecer pessoalmente algumas delas. O objectivo dos Clubes de Raparigas é o de ajudar as meninas a terminar o ensino secundário, dar-lhes formação profissional, e diminuir a alta prevalência de casamento infantil e gravidez precoce nestas áreas rurais.

Greg Carr explicou que o Parque criou este programa com o apoio do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano de Moçambique e com a inspiração e ideias de programas similares que estão a ser lançados em todo o mundo, incluindo a iniciativa do Governo dos EUA "Let Girls Learn", recentemente promovida pela primeira-dama dos EUA, Michelle Obama.Participaram nesta cerimónia diversos membros do Governo de Moçambique, nomeadamente o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Oldemiro Balói, o Ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, Celso Correia e o Ministro da Indústria e Comércio, Max Tonela. Estiveram ainda presentes o Embaixador de Moçambique nos EUA, Carlos dos Santos e a Primeira-Dama, Isaura Nyusi.Os Senadores Jeff Flake (Republicano) do Arizona e Chris Coons (Democrata) do Delaware – que visitaram o Parque da Gorongosa para avaliar o apoio do Governo Americano a esta parceria entre Moçambique os EUA - falaram durante o jantar, que contou com a presença do Embaixador dos EUA em Moçambique, Dean Pittman e muitos membros do Congresso. O Governo dos Estados Unidos, através da USAID, tem proporcionado um amplo apoio à Fundação Carr desde o início do seu envolvimento em Moçambique.Representantes das seguintes organizações também participaram: PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), Banco Mundial, o Instituto Médico Howard Hughes (HHMI), que apoia a educação científica de jovens Moçambicanos; a National Geographic Society, que apoia a conservação da fauna bravia no Parque da Gorongosa; e o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), que tem ajudado na reflorestação da Serra da Gorongosa.


"Azares"

Depois do Presidente da República, Filipe Nyusi, ter apresentado, há duas semanas em Nairobi, o segundo relatório de progresso de Moçambique no âmbito do Mecanismo Africano de Revisão de Pares (MARP), que reporta as boas práticas governativas no período entre 2012-2014, o reitor da Universidade Politécnica e presidente deste fórum a nível nacional, Lourenço do Rosário, abriu as portas ao SAVANA para fazer uma análise ao relatório, projectar novos desafios sem deixar de lado os assuntos candentes da política nacional. Do Rosário, que já chefiou a equipa dos mediadores nacionais nas negociações entre o governo e a Renamo, declinou comentar o actual curso das negociações, mas elogiou a postura de Nyusi como dirigente, e disse que o mesmo teve o azar de ter iniciado o seu ciclo governativo em simultâneo com o arranque da nova onda de violência e crise financeira no país. Considerou estes dois aspectos como os principais obstáculos para implementação do seu programa governativo, isto porque, aquando da tomada de posse, não se vislumbrava nenhum sinal nesse sentido. Condenou de seguida a postura militar da Renamo e diz que, no jogo político, o adversário deve usar a retórica e o trabalho para convencer o seu eleitorado e não a via armada. Para Lourenço do Rosário, as armas da Renamo constituem um meio de chantagem e não se sabe até quando isso vai durar, pois depois do Executivo ter cedido na revisão do pacote eleitoral montado em respeito à lógica da “perdiz”, pouco tempo depois veio apresentar novas exigências.

Resultado de imagem para lourenço do rosárioO chefe de Estado apresentou, há duas semanas, o segundo relatório progresso de Moçambique no MARP, qual é o seu sentimento? Antes de mais, preciso esclarecer em primeiro lugar que este relatório teria sido apresentado em 2014 ou 2015, mas foi adiado por motivos de agenda. Uma vez que já passa muito tempo concluímos que o presidente Nyusi tinha de apresentá-lo e depois a presidência iria se encarregar de produzir uma adenda sobre o novo ciclo de governação. Quanto à questão que me coloca, devo dizer que o segundo relatório mostrava que, em 2014, o país tinha trilhado um percurso satisfatório em função daquilo Lourenço do Rosário ao SAVANA: que eram as sugestões do painel de personalidades eminentes dos grandes desafios. Quer sob ponto de vista da consolidação do pacote legislativo, que era o grande problema, tínhamos alcançado grandes conquistas, bem como nos restantes pontos, tais como a democracia e governação política; governação e gestão económica; governação corporativa e desenvolvimento sócio-económico. Não havia até 2014 qualquer problema com o país.

A instabilidade estava instalada em 2014 e as delegações do governo e da Renamo estavam em negociações, como é que não tínhamos problemas? Esse era um dos desafios que tinha sido posto ao país para resolver. Não se esqueça que as eleições se realizaram em Outubro de 2014. Antes delas, houve revisão do pacote eleitoral, o presidente da Renamo já se havia recenseado e a 5 de Setembro assinou com o presidente Armando Guebuza o acordo de Cessação das Hostilidades tendo depois participado do pleito eleitoral. Tudo estava bem até esse período.

Não vamos dizer tudo, porque nesse período de avaliação o Inquérito de Orçamento Familiar (IOF) mostrava que a pobreza havia aumentado... O país estava a registar um crescimento de 7 % e não havia problemas, todos achávamos que tudo estava bem. Esta contradição entre o IOF e o crescimento económico tem a ver com as diferenças entre a macroeconomia e a microeconomia. Do ponto de vista macroeconómico, o país cresceu, houve estradas, pontes entre outros grandes investimentos, mas tínhamos o desfio da distribuição da riqueza e as assimetrias regionais eram maiores. Este foi um problema constatado entre o que é crescimento e o que é desenvolvimento.

Quais as opções de saída que apresentaram? Os partidos políticos é que devem dar respostas quando elaboram os seus manifestos e não o MARP. O MARP avalia e não executa. Com base no relatório progresso, os partidos políticos devem ler esses instrumentos e elaborar o seu manifesto político. O relatório e a revisão do meio termo da agenda 20/25 são a base fundamental para cada partido político traçar o seu roteiro.

Os partidos políticos fazem o devido uso desses instrumentos? Não. Regra geral limitam-se a citar os documentos e se calhar não os conhecem. O grande problema é que os manifestos dos nossos partidos são muito parecidos. Em princípio se copiam uns aos outros e quando chegam às campanhas deixam de lado os manifestos e partem para ataques mútuos. A Frelimo, que tem uma organização diferente dos restantes, consegue elaborar manifestos bem estruturados e os outros vão copiar. Sinto que ainda nos falta a cultura de ver os instrumentos orientadores que existem no país para traçar um bom roteiro de boa governação. Nos nossos relatórios apontamos as lacunas governamentais, as sugestões para se ultrapassarem e como o governo respondeu às inquietações, mas a nossa oposição nunca tira proveito disso.

O relatório do MARP diz que houve melhoria no combate à corrupção e destaca a aprovação de leis que compõe o pacote de anticorrupção. Mas, olhando para a realidade do país hoje, constatamos que os grandes escândalos de corrupção e falta de transparência datam desse período com destaque para a descoberta das dívidas ocultas. Continua com a mesma visão? Não sei se devo incluir as dívidas ocultas no âmbito da corrupção, porque ainda não tenho mecanismos para avaliar. Daquilo que eu sei, as dívidas ocultas, eventualmente, foram feitas em nome de uma determinada agenda sobre a segurança nacional, que do ponto de vista estratégico não convinha que fossem feitas de uma maneira aberta e utilizar canais das instituições. A nível mundial, o processo de compra de armas nunca é discutido no parlamento.

Até agora esse processo ainda não está claro, porque os barcos da EMATUM estão a enferrujar no porto e nada se sabe dos ditos estaleiros e embarcações compradas. Mas qual é o seu entendimento quando se fala das dívidas ocultas? Eu estou na expectativa de obter esclarecimentos dos que estão a investigar. A questão da transparência depende do fim para o qual esse dinheiro era destinado e como foi conduzido. Eu acredito que era para questões de segurança de Estado. É preciso saber se teria sido feito doutra maneira. Veja que hoje toda a gente acha que as dificuldades que o país enfrenta derivam desta questão e isso não é verdade. A questão é mais volumosa porque este crescimento levou o país a endividar- -se muito. A componente mais evidente é que há empresas que se beneficiaram dos avales do Estado.

Da forma como foram violados alguns dispositivos legais na contracção das dívidas, não acha que há algo escondido? Aguardo as conclusões da PGR para poder ter um juízo final, não me posso apressar. É preciso presumir que quando as pessoas vão governar um país não se constituem em gangs, porque estaríamos a trilhar caminhos perigosos ao sermos governados por gangs. Espero pelas conclusões. O que tenho ouvido é que os empréstimos foram feitos para segurança.

É ou não favorável a uma auditoria forense internacional? O presidente Nyusi disse que o FMI somente faria a auditoria em caso de falha das instituições nacionais. O governo ainda não negou, ainda não ouvi nenhuma recusa. Acredito que se está a trabalhar para o restabelecimento da confiança não só com os parceiros externos, mas também internamente. Não se pode fazer como os outros querem, o país tem de se organizar. É preciso trabalhar para obter essa confiança para que o país não fique isolado, pois faz parte do concerto das nações. Temos o exemplo de Zimbabwe que forçou a questão da dívida e acabou caindo no isolamento, agora está a tentar acertar o passo. Não é possível um país viver isolado.

Resultado de imagem para lourenço do rosárioEm entrevista ao SAVANA, Jorge Rebelo dizia que uma auditoria forense e internacional poderia criar fissuras no seio partidário. Comunga da mesma opinião? A génese da Frelimo é nacionalista com sentido de soberania muito forte e há naturalmente uma certa reserva face à entrada da mão externa. Isso é natural e está no DNA da Frelimo que entende que a entrada de estrangeiros para inspeccionar algumas coisas mexe alguma coisa. Eu entendo que a Frelimo tenha alguma reserva que isso aconteça e só pode aceitar em última análise, caso não tenha mais nada a fazer tal como aconteceu quando o presidente Chissano aceitou negociar em Roma, mas sempre há uma reserva, devido à soberania e orgulho nacional que estão enraizados.

Disse que não havia nenhuma relação entre o alto custo de vida e a descoberta das dívidas ocultas? Disse que não é único factor; há vários, como o enfraquecimento da nossa moeda, a desaceleração da economia, situações climatéricas e essa falta de confiança dos parceiros. Gostaria de repisar que não é correcto pensar que o país está a passar por dificuldades econó- micas e financeiras devido a 1.4 mil milhões de USD de dívidas escondidas. Temos de analisar toda a conjuntura dos últimos 10 anos de governação de Armando Guebuza e vamos constatar que houve grandes investimentos que levaram a altos níveis de endividamento que não se resumem às dívidas ocultas.

Podemos considerá-las a ponta do iceberg? Quando o copo está cheio de água, uma gotinha é suficiente para transbordar. Somos muito apressados e acho que não se deve de forma nenhuma construir-se o país sobre percepções. Temos de analisar os assuntos sob pena de todos estarmos a fazer política. É papel dos políticos dizer tudo o que lhes vai favorecer, mas os académicos devem usar métodos de análise.

quinta-feira, setembro 15, 2016

Makutu a Njala (DOS OUVIDOS DA FOME)

Anda por aí alguma imprensa sugerindo que o Presidente da República, Filipe Nyusi falhou o encontro com Presidente Obama em virtude da (1-) a sua "natural" fraqueza diplomática e (2-) a actual crise político-económica) que fez o nosso país não-credível aos olhos da comunidade internacional e principalmente dos que odeiam a má-governação e corrupção.Estes, ainda zombam do PR pelo facto de ter sido recebido pelo chefe da diplomacia americana, o Secretário do Estado John Kerry (a redacção do Grupo Soico prefere escrever John KARRY-vi no jornal da noite de hoje).
Ora, para lá da euforia e do pessimismo, julgo primeiro importante perceber o que o Presidente Nyusi foi fazer nos Estado Unidos da América e quais são os principais assuntos que vai tratar lá. Por outro lado, é também importante perceber o que a estas alturas (pre)ocupa o Presidente Obama a nível nacional e internacional.Para tal era preciso dominar o mínimo da agenda dos dois Presidentes, algo que muito poucos podem, principalmente por causa do actual estado pessimista que domina a actualidade nacional.
Primeiro, dizer que o assunto mais importante que leva o PR aos EUA é a Assembleia-geral das Nações Unidas que tem início HOJE, dia 13 de Setembro de 2016 em Nova Iorque.
Resultado de imagem para Nyuse na americaO segundo assunto importante é fazer corredores para, junto das Instituições multilaterais, falar directamente com os "donos do mundo" e actualiza-lo em primeira-mão do actual estágio político e económico e dos esforços levados a cabo até então, depois de o Primeiro-ministro tê-lo feito há meses atrás.Ora, para estes dois assuntos importantes, o Presidente Nyusi acertou-os em cheio; ou seja, conseguiu já um encontro com a Senhora Lagarde e os falcões do Banco Mundial e vai participar na AG das Nações Unidas. À margem destes grandes eventos estão umas cerejas para o Presidente Nyusi que são uma palestra e um evento de gala onde Moçambique será reconhecido pelos esforços que tem feito na conservação da biodiversidade. Gregg Carr, presidente da Fundação WWF ( e dono do Parque Nacional da Gorongosa) é quem vai agraciá-lo.Ora, é sempre importante, útil e estratégico privar com Presidente Obama ou no geral, um presidente americano em solo americano. E é possível que o Presidente Obama tenha declinado tal encontro. É possível. Mas ser recebido pelo Chefe da Diplomacia não é e nunca foi humilhante como alguns querem fazer passar.
Lembrem-se que o Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, na sua primeiríssima viagem presidencial fê-la para Moçambique. E quem lhe recebeu e acompanhou de volta ao Aeroporto foi nada mais que o nosso chefe da Diplomacia, Oldemiro Baloi. Podemos dizer que a recepção de Marcelo foi humilhante ao povo português e a ele próprio? Não, não foi, de modo algum. A estas alturas que vos escrevo, o Presidente Obama está a "fechar" o gap da Hillary Clinton - que está a repousar depois de apanhar pneumonia; está em campanha pelo seu Partido Democrata e pela Hillary Clinton. Nem está em Washington! Ontem esteve em Philadelphia e hoje não sei onde vai dormir. Em Washington é que não.A outra coisa que devem saber é que durante todas as AGs das Nações Unidas o presidente dos EUA recebe uma amostra dos líderes mundiais na Casa-branca; entre 6-8 ou mais, distribuidos por regiões geográficas. Guebuza, Chissano aproveitaram as vezes que coube esta região geográfica. Até Zuma, que nos seus momentos mais turbulentos, foi recebido. É assim. It's a roaster.
Desta vez o nome de Moçambique não calhou. E o Presidente Nyusi não foi conseguiu que Obama conseguisse um tempinho da sua já apertada agenda para um tempo extra para privar com um líder africano. Isto não nos deve envergonhar de forma alguma. E não é por causa da actual situação político-económica. Os EUA têm um bureau inteiro que se informa pontualmente sobre TUDO o que acontece aqui.
Para terminar, e estrategicamente, para além do simples fator de charme e ego pessoal do Presidente Nyusi, Obama já não conta muito para os nossos interesses agora. He's a lame duck, diriam, um pato manco, a sair do campo. Já a estas alturas não pode tomar medidas estratégicas sobre um país. Ou seja, encontrar Obama agora ou depois da reforma faz pouca diferença, na verdade. Pelo que, assumindo que de facto, não foi possível por culpa dos diplomatas nossos ou nossa situação calamitosa, pouca diferença faz de facto.Para concluir, julgo que esta missão do Presidente Nyusi aos EUA é a mais bem-sucedida de todas.
Primeiro porque antecipa a vinda da equipa do FMI a Moçambique e Nyusi aproveita a ocasião para PESSOALMENTE BRIFAR à senhora Lagarde e o Banco Mundial. Que belo timing! Segundo, por ter sido recebido pelo Chefe da Diplomacia americana, John Kerry (Karry, na ortografia da SOICO). Outros presidentes serão recebidos pelos subsecretários regionais.
E em terceiro lugar, pelo facto de poder se encontrar com outros dignitários de alto nível da Europa e América. Nyusi não voltará o mesmo dos EUA, acreditem.

Informação é chave para uma opinião fundamentada.(Dr. Egidio Vaz).

sexta-feira, setembro 09, 2016

Reconciliação não é assinatura!!!

Quando o país passou para o multipartidarismo, coube a Brazão Mazula presidir a primeira Comissão Nacional de Eleições (CNE) que geriu as eleições de 1994. Docente de carreira, Brazão Mazula passou de presidente da CNE para reitor da Universidade Eduardo Mondlane (UEM) cuja biblioteca central leva seu nome. Depois de cargos politicamente sensíveis, Brazão Mazula parece estar já à vontade para colocar os pontos nos is.

O país, Professor, não está bom. Ou está?
Resultado de imagem para Brazao mazulaO país não está bom por várias situações, mas eu relevo muito a situação de guerra porque o cidadão não se sente à vontade de circular pelo país, anda com receio e medo de ser morto. Sente- -se retraído a fazer investimentos porque numa situação de guerra o investimento é praticamente uma perda. A guerra dificulta o avanço em vários sectores como turismo, agricultura, extracção de recursos naturais e mesmo em sectores sociais como educação e saúde. Mas o país não está bom também pelo custo de vida. A inflação é alta, o metical está a derrapar, os produtos estão a encarecer. Os nossos bolsos estão sem recursos, mas temos famílias, a educação dos filhos e a saúde custam dinheiro. Mas relevo a guerra porque estou convencido que sem ela a situação seria muito mais favorável ao cidadão. Sem guerra não haveria esta economia de guerra que hoje estamos a assistir e que obriga o desvio dos poucos recursos financeiros para ela. Estou a falar isto da parte do Governo, mas também da Renamo porque a gente se pergunta onde é que estas duas forças encontram dinheiro para fazer guerra porque a guerra carcome a economia e as poucas finanças que há no país. Temos de terminar a guerra, rapidamente, até porque até hoje não vejo a sua razão.

O Professor sempre defendeu que faltou uma reconciliação verdadeira entre os moçambicanos que permitisse que todos se sentassem à mesma mesa e comessem juntos. O que acha que proibiu que os moçambicanos se reconciliassem depois do AGP? A reconciliação nacional não é assinatura, nem um acto de pouca duração. A reconciliação nacional é um gesto, uma atitude, e um compromisso permanente. O que falhou foram duas coisas. Primeiro a monitoria permanente da implementação do AGP. Segundo a definição de métodos para a reconciliação, nomeadamente, como é que a reconciliação nacional seria feita. O único lugar que se fez foi um pouco no exército e, na altura, um pouco no Conselho Constitucional e na CNE, mas essas são instituições com um cariz próprio, mas faltou definir como é que se faz a reconciliação, por exemplo, num Ministério da Educação ou da Indústria e Comércio, na economia, num país de grandes recursos naturais, mas sobretudo o homem.

Nós somos um país de muitas culturas, então, como é que se faz então a reconciliação nessas condições? Quando a África do Sul passou para a democracia, Nelson Mandela definiu que em todas as instituições públicas, ao menos, deviam estar representadas as três raças do país: negros, brancos e indianos. Espero que com estas negociações não cometamos a mesma falha, OU SEJA, que se defina como se faz a reconciliação no dia-a-dia em todos os sectores, por exemplo, na rádio, na escola, na cultura, turismo, na justiça.

Está a falar de partilha de poder e de inclusão? Estou a falar de tudo. Reconciliação significa não excluir a ninguém por nenhum motivo. Por exemplo, esta situação de guerra a que chegamos é o problema de exclusão social. Mesmo numa família, os pais devem conviver com todos os filhos da mesma maneira.

Resultado de imagem para Brazao mazulaEm Moçambique quem está excluir a quem? Todos se excluem, mas o Governo é mais responsável. Todo o partido que estiver no Governo é mais responsável porque ele é que gera o bem público. Quando se exige que para alguém ter uma oportunidade seja membro de um partido, isso é exclusão e há muita gente que se queixa disso. Eu conheço empresários, que não posso dizer nomes, que dizem “Doutor, nós temos de ser assim porque senão não vamos ter dinheiro no banco”. Eu estive com uma grande empresa neste país, que também não vou dizer o nome, que me disse “Doutor, nós temos orienta- ção em como só devemos admitir membros do partido Frelimo”. Foi um empresário estrangeiro e ele não inventou isso. Portanto, a Constituição é boa, mas a prática é diferente, então, quando estou a falar de exclusão, não estou a falar de ânimo leve e estou convencido que este (guerra) é um problema de exclusão social.

Vê uma Frelimo, um partido libertador, preparada para essa partilha de poder, essa inclusão ousada? Nem é a Frelimo como tal, talvez alguns dirigentes, mas aí cabe ao partido no poder, neste caso a Frelimo, que espera agora o próximo congresso, que reflicta seriamente sobre o seu papel na dinamização social, na integração do cidadão na sociedade, na reconciliação porque são todos moçambicanos, mas o mesmo também a Renamo terá de repensar se este (guerra) é o mé- todo de resolver os problemas. Eu não concordo que seja um método racional de reivindicar direitos. A Renamo tem de enveredar por métodos políticos e que ela pró- pria assinou no AGP.

Para além da exclusão que apontou como a principal causa desta guerra, a Renamo sempre evocou fraude eleitoral. Ora, foi o primeiro presidente da Comissão Nacional de Eleições e a pergunta é: o sistema eleitoral moçambicano permite fraudes? A fraude é um desvio intencional aos procedimentos que a Lei eleitoral estabelece. É necessário provar que, de facto, houve uma intenção deliberada para desviar o que a Lei eleitoral diz. Segundo, há erros e falhas. Nós, em 94 cometemos falhas, mas não como acções deliberadas. Não digo que não haja fraude, até porque a pró- pria Lei define quando é que há fraude. O problema é que todo o político e todos os partidos políticos quando vão às eleições querem ganhar. Que erros cometeram nas elei- ções de 1994? Por exemplo incumprimento de datas. A Lei eleitoral estabelecia datas, mas pelas dificuldades de comunicação e transporte, não era possível em algumas acções, mas a Lei eleitoral previa que a CNE recorresse à Comissão Permanente do Parlamento que estava sempre atenta tivemos uma grande colaboração nesse sentido. Terá na altura, enquanto presidente da CNE, recebido alguma pressão para ir a uma direcção e não a outra? Confesso que em nenhum momento. Primeiro porque na CNE havíamos decidido que em todo o momento íamos integrar todos os partidos, por isso, sabiam o que estava a acontecer e, às vezes, antes de tomarmos algumas decisões, ouvíamos os partidos todos. Nós também tínhamos educação cívica entre nós mesmos membros da CNE e do STAE, ou seja, mostrar que éramos obrigados, por uma questão de consciência e responsabilidade, a sermos verdadeiramente imparciais.

Em 2014 concedeu uma entrevista ao Diário da Zambézia, em Quelimane, na qual dizia que estávamos perante uma guerra e não tensão político-militar como se tenta suavizar a situação; uma guerra que, estamos a citá-lo, beneficiava algumas pessoas e serve de acumulação de riqueza, daí que esses poucos defendem que a guerra prevaleça. Dois anos depois, mantém esse entendimento? E quem são essas pessoas que ganham com o sofrimento de todo um povo? Lembro muito bem dessa afirmação e ainda a retomo. As populações que estão a morrer não querem guerra, as crianças não querem guerra, a mulher grávida ou que está no hospital doente não quer guerra. Só uma minoria é que quer a guerra. Não digo que todos os que vão à guerra, mas os que mandam fazer guerra são os que beneficiam. O soldado é enviado, mas ele tem de cumprir, mas não quer dizer que ele quer guerra. A história da humanidade mostra que os grandes generais não são aqueles que mandam fazer guerra, são aqueles que antes de decidir pela guerra, fazem todo o esforço para evitar a guerra. A última hipótese, mas é mesmo a última hipótese. Não vou muito longe. Eduardo Mondlane, na altura, tentou todos os meios possíveis para que houvesse negociações com o Governo colonial português. Foram viagens imensas, mas só em última hipótese é que decidiu ir à luta armada. Eu pergunto-me: esta guerra era a última decisão para resolver estes problemas. Não era. Há pessoas que querem a guerra porque dela tiram benefícios, aumentam a riqueza, tiram oportunidades, mas tenho certeza que esses beneficiários não é o povo moçambicano. Disse, no início desta entrevista, que a reconciliação não é uma questão de assinatura, mas sim de uma acção permanente.

Como é que tem acompanhado os desenvolvimentos do diálogo entre o Governo e a Renamo com mediação internacional? Vê ali alguma luz no “O Governo e a Frelimo devem ser muito frontais e muito corajosos se quiserem continuar a governar” fundo do túnel? Alimento grande esperança porque é a única via para solucionar um problema. A segunda razão é que vejo seriedade quer nas duas delegações, quer também nos mediadores. É claro que uma mediação tem de criar confiança de ambas as partes que já perderam, de maneira que ao assinar o futuro acordo ninguém duvide sobre o que o outro pode fazer e trair. É claro que todos nós estamos já impacientes porque estamos a sofrer a guerra, mas é necessário confiar neles e eu tenho esperança de que haverá uma luz para a saída, mas nós também temos de apoiá-los, cada um a seu nível, e não atrapalhá-los. O que lhe parecem os resultados até aqui alcançados na mesa negocial? Percebi que há três passos. O primeiro é entre as delegações e os mediadores que chegaram a alguns entendimentos que ainda não é um acordo final, mas sim uma base para o presidente da República e o presidente da Renamo poderem conversar. Depois daí tem de ser ratificados pela Assembleia da República. Portanto, neste momento, ainda não houve consensos, há bases porque o que os negociadores e os mediadores estão a fazer é criar bases de entendimento e só no fim porque até lá pode haver algumas alterações desses entendimentos parciais, o que é normal. E o que acha da actual Lei eleitoral em que quem vence leva tudo? Os partidos políticos, através da Assembleia da República, acordaram uma Lei e têm de cumprir essa Lei. Se a Lei eleitoral diz que aquele que ganha leva tudo, tem de se cumprir essa Lei. Pode se discutir se, perante os problemas que sempre surgem, essa lei deve ou não continuar. A legislação eleitoral tem de ser repensada. Se no fim de todas as eleições há conflitos que até chegam à guerra e a razão for a Lei, então que se repense se de facto deve ser assim ou não.

Resultado de imagem para Brazao mazulaAcha que é coisa doutro mundo a nomeação de governadores da Renamo como o partido de Afonso Dhlakama exige e, aliás, condicionando a paz a este partida? Aí há duas coisas. Uma se a reivindicação da Renamo é ou não justa e eu diria não está de acordo com a Lei. Dói à Renamo ouvir isso, mas tem de saber que as Leis eleitorais até aqui foram para eleição do presidente da República, aquele que ganha no total de votação no país. Tendo mais simpatizantes numa província e menos noutra, mas é nesse somatório de 50+1 que o presidente ganha. Não está a dizer a Lei que quem tiver mais votação numa província ganha. A outra questão é se Moçambique deverá continuar assim. Voltou à primeira questão. Se esta for a causa de conflitos pós-eleitorais, então que se repense na Lei, mas não deve através da guerra, tem de se discutir mecanismos próprios e no fim a Assembleia da República tem de aprovar uma Lei…há países… talvez isso vai escandalizar muita gente, mas eu penso que o futuro de Moçambique é uma Federação. Uma República Federal ou Federativa porque Moçambique é um país multicultural. Cada província é uma realidade que depende de outra província. São culturas diferentes, são visões diferentes, então, na minha perspectiva, nada impede que amanhã Moçambique opte pelo Federalismo que acho que seria uma solução. Isto é, um país em que as províncias nomeiam os seus governadores, como agora os deputados das Assembleias provinciais e os governadores poderá ser por eleição directa ou via Assembleia provincial, mas depois havia também uma legislação que garanta a unidade do país. O facto de ser um país Federado não significa que cada província ou Estado é uma República. Eu penso que é uma solução porque enquanto não for Federação, Moçambique vai sempre continuar com estes conflitos.

Então faz sentido a criação de autarquias provinciais em Moçambique? Sim, faz sentido. Proposta pela Renamo? Eu não digo proposta pela Renamo, mas a Constituição não recusa autarquias provinciais, abre possibilidades para autarquias provinciais mas tem depois de ser legislado por uma legislação complementar. A ideia de um Moçambique Federado não é nada menos que uma descentralização do poder. Ora, a história recente deste país lembra-nos uma Frelimo a chumbar, sem A nem B, um projecto da Renamo para as autarquias provinciais… É diferente de Federação. Em Federação, na prática, cada província é um Estado. Há uma Constituição nacional que rege todo o território, mas há algumas áreas que só a estrutura central pode realizar. Por exemplo, a defesa da pátria não pode estar entregue a qualquer Estado ou província. Algumas relações internacionais não podem ser entregues a qualquer província, mas também a estrutura central do país tem de velar pelo equilíbrio de crescimento e desenvolvimento económico porque cada província ou Estado são diferentes em termos de recursos naturais. E depois é a contribuição de cada Estado, cada província, para as finanças centrais. A Federação obriga a que a província produza e faça receitas e estabelece-se uma quota que a província tem de enviar para o poder central, não é como agora em que a província envia tudo ao poder central que é que depois divide o bolo. Depois a província cria a Assembleia e a Assembleia tem a sua Constitui- ção e Legislação local, mas que não pode ir contra a Constituição geral da Nação. É descentralização ao mais alto nível. O que determina a Federação é a diversidade cultural de um país. Isso é importante. De qualquer das formas, a Federação nos remete mais uma vez à questão da inclusão.

Temos condições para embarcarmos numa Federação tendo em conta o conceito de inclusão que enunciou há pouco, uma inclusão em tudo? Tudo se aprende. E é uma questão também de boa vontade política. Aceitar primeiro discutir essa questão, não como um tabu porque nós estamos com receio e medo de que uma iniciativa dessas (Federalismo) é contra a unidade nacional. Não, não é contra a unidade nacional, pelo contrário consolida a unidade nacional porque todos se sentem integrados na mesma pátria.


Enquanto não avançamos para essa profunda transformação da organização do poder político, o que pode ser feito “ontem”, para devolver a paz aos moçambicanos? Aquelas duas questões: definir mecanismos reais de reconciliação e monitora desse processo.